Execução Fiscal 5001901-25.2022.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/05/2026
Valor da Causa
R$ 1.602,00
Órgão julgador
Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
CNPJ
04.***.***.0001-00
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Autor
GLADEMIR RODRIGUES
CPF
981.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
13/05/2026, 17:38
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
11/10/2023, 11:03
Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/10/2023, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/10/2023, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/10/2023, 18:01
Juntado(a)
05/10/2023, 14:25
Juntado(a)
05/10/2023, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 17:29
Decisão interlocutória
03/10/2023, 17:29
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/09/2023, 17:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023
08/09/2023, 13:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023
06/09/2023, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 11:35
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
13/05/2026, 17:38
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
11/10/2023, 11:03
Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/10/2023, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/10/2023, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/10/2023, 18:01
Juntado(a)
05/10/2023, 14:25
Juntado(a)
05/10/2023, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 17:29
Decisão interlocutória
03/10/2023, 17:29
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/09/2023, 17:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023
08/09/2023, 13:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023
06/09/2023, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/07/2023, 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/07/2023, 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado
19/07/2023, 19:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
16/07/2023, 16:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
03/07/2023, 08:43
Expedição de mandado - RSERECEMAN
02/06/2023, 15:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
01/06/2023, 11:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
29/05/2023, 07:48
Expedição de mandado - RSERECEMAN
19/05/2023, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/03/2023, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 19:15
Ato ordinatório praticado
15/03/2023, 19:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
10/03/2023, 14:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
27/02/2023, 11:21
Expedição de mandado - RSERECEMAN
21/02/2023, 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/01/2023, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2023, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 13:35
Expedição de Termo/auto de Penhora
20/01/2023, 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/11/2022, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/11/2022, 10:48
Decisão interlocutória
09/11/2022, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022, 11:44
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16
08/11/2022, 10:59
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GLADEMIR RODRIGUES)
08/11/2022, 10:59
Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON
02/11/2022, 10:55
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GLADEMIR RODRIGUES)
14/10/2022, 20:36
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16
14/10/2022, 20:36
Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON
02/09/2022, 17:16
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GLADEMIR RODRIGUES)
01/09/2022, 12:31
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16
01/09/2022, 12:31
Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON
19/08/2022, 14:59
Ato ordinatório praticado
19/08/2022, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/08/2022, 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/08/2022, 12:17
Ato ordinatório praticado
15/08/2022, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 12:29
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/08/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
04/08/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2022
22/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: GLADEMIR RODRIGUES EDITAL Nº 710015658640 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001901-25.2022.4.04.7104/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): GLADEMIR RODRIGUES, CPF: 98129414015 Processo(s): 5001901-25.2022.4.04.7104, Valor: R$ 1.602,36, em 03/2022. N. da(s) CDA(s): 40730004082268 Referente:Multa Data(s) da(s) inscrição(ões):05/03/2022 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, mantenho suspensa a execução na forma do art. 40, caput, da L. 6.830/80. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.
22/06/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2022
21/06/2022, 17:53
Despacho
21/06/2022, 14:52
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022, 14:21
Ato ordinatório praticado
19/06/2022, 20:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
31/05/2022, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/05/2022, 13:58
Determinada a citação
04/04/2022, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022, 12:39
Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPFU01S para RSPOA16F)
15/03/2022, 10:07
Distribuído por sorteio
15/03/2022, 10:07
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
03/10/2023, 17:29
ATO ORDINATÓRIO
•
19/07/2023, 19:08
ATO ORDINATÓRIO
•
15/03/2023, 19:15
DESPACHO/DECISÃO
•
09/11/2022, 16:18
ATO ORDINATÓRIO
•
19/08/2022, 14:58
ATO ORDINATÓRIO
•
15/08/2022, 12:29
EDITAL
•
21/06/2022, 14:52
ATO ORDINATÓRIO
•
19/06/2022, 20:36
DESPACHO/DECISÃO
•
04/04/2022, 17:22