Embargos de Divergência em Recurso Especial 5080022-21.2018.4.04.7100 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5080022-21.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2026, 09:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2026, 08:02

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2052187)

29/04/2026, 11:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/04/2026, 10:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 401803/2026

27/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 401803/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389074/2026

23/04/2026, 19:16

Protocolizada Petição 389074/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 184985/2026 - EDcl no AgRg no

23/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0184985 - EDcl no AgRg no REsp 2052187 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2026, 14:40

Embargos de Declaração de RODRIGO DIAS RIBEIRO acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº184985/2026 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2052187

14/04/2026, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/03/2026, 18:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2026, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 16:30

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2052187)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 401803/2026

Protocolizada Petição 401803/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389074/2026

Protocolizada Petição 389074/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 184985/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0184985 - EDcl no AgRg no REsp 2052187 - Publicação prevista para 23/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de RODRIGO DIAS RIBEIRO acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº184985/2026 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2052187

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

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