Apelação Cível 5030181-37.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

R$ 75.974,60

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 17ª VF de Curitiba

Partes do Processo

ATAIDES SANTOS DO AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR 049672·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 51

12/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 51

11/05/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/05/2026, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 12:03

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/05/2026, 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

07/05/2026, 18:53

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

06/05/2026, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2026<br>Período da sessão: <b>29/04/2026 00:00 a 06/05/2026 16:00</b>

17/04/2026, 02:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2026 00:00 a 06/05/2026 16:00</b><br>Sequencial: 223

16/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/04/2026, 16:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

30/03/2026, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/04/2022, 14:55

Todas as movimentações(56)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 51

12/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 51

11/05/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/05/2026, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2026, 18:53

EXTRATO DE ATA

•06/05/2026, 17:08

08/05/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 12:03

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/05/2026, 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

07/05/2026, 18:53

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

06/05/2026, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2026<br>Período da sessão: <b>29/04/2026 00:00 a 06/05/2026 16:00</b>

17/04/2026, 02:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2026 00:00 a 06/05/2026 16:00</b><br>Sequencial: 223

16/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/04/2026, 16:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

30/03/2026, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/04/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/04/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/04/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 14:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/04/2022, 14:36

Retirada de pauta

19/04/2022, 18:10

Juntada de Petição

30/03/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 115

28/03/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 14:07

Remetidos os Autos - GAB102 -> GAB101

22/02/2022, 21:41

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

22/02/2022, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1049

03/02/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB101 -> GAB102

06/12/2021, 17:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

17/11/2021, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Período da sessão: <b>08/11/2021 00:00 a 16/11/2021 16:00</b>

25/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 49

22/10/2021, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 15:36

Juntada de Petição

22/10/2021, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/09/2021, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/08/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/07/2021, 16:32

Determinada a intimação

30/07/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/05/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 14:51

Determinada a intimação

20/04/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/09/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/09/2020, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/09/2020, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/09/2020, 22:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/09/2020, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2020, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2020, 10:57

Distribuído por sorteio

24/08/2018, 22:27

ACÓRDÃO STJ/STF

•30/03/2026, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2021, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 10:57