Apelação Cível 5010676-45.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 35.138,32

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ODAIR JOSE GONZAGA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES

OAB/PR 035982·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/10/2023, 15:54

Recebidos os autos do STJ

03/10/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/06/2023, 13:15

Decisão interlocutória

02/06/2023, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

30/05/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

30/05/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/05/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

26/05/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/04/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

26/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/04/2023, 17:12

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/10/2023, 15:54

Recebidos os autos do STJ

03/10/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/06/2023, 13:15

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 07:39

02/06/2023, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

30/05/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

30/05/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/05/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

26/05/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/04/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

26/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/04/2023, 17:12

Recurso Especial não admitido

20/04/2023, 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/04/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

13/04/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

13/04/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2023, 16:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

10/04/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

03/04/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

11/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

03/03/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

03/03/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

01/03/2023, 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/02/2023, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Período da sessão: <b>17/02/2023 00:00 a 28/02/2023 16:00</b>

08/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1260

07/02/2023, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2023, 12:38

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2023, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

23/01/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2023, 18:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB102

09/01/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/12/2022, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/12/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

02/12/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

01/12/2022, 12:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/11/2022, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Período da sessão: <b>22/11/2022 00:00 a 29/11/2022 16:00</b>

10/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 986

09/11/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2022, 13:36

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/08/2022, 14:14

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041660061050781917650017636037 - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

09/08/2022, 13:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/07/2022) - Movimentada Por:RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES - Advogado

09/08/2022, 08:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/07/2022) - Movimentada Por:DAYANA ELIZABETH GROESSINGER RIOS - Assessor

28/07/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 76) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/07/2022) e ao evento de expedição seq. 77.

28/07/2022, 16:15

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 76) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/07/2022). - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

26/07/2022, 14:08

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

26/07/2022, 14:07

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (21/06/2022) - Movimentada Por:ARIANE OCHNER CASATI - Assessor

25/07/2022, 10:16

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (21/06/2022) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

22/06/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 71) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (21/06/2022) e ao evento de expedição seq. 72.

22/06/2022, 15:38

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 71) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (21/06/2022). - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

22/06/2022, 11:04

Improcedência - JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 22/06/2022 sob nº 1.483.414.764. Veiculado no DJEN em 23/06/2022. - Movimentada Por:Igor Padovani de Campos - Magistrado

21/06/2022, 18:20

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Igor Padovani de Campos - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

21/06/2022, 09:13

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DEFERIDO O PEDIDO (20/04/2022) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

20/06/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 63) DEFERIDO O PEDIDO (20/04/2022) e ao evento de expedição seq. 67.

20/06/2022, 16:43

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 63) DEFERIDO O PEDIDO (20/04/2022). - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

14/06/2022, 13:22

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DEFERIDO O PEDIDO (20/04/2022) - Movimentada Por:ARIANE OCHNER CASATI - Assessor

13/06/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 63) DEFERIDO O PEDIDO (20/04/2022) e ao evento de expedição seq. 64.

01/05/2022, 00:12

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 63) DEFERIDO O PEDIDO (20/04/2022). - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

20/04/2022, 19:18

deferimento - DEFERIDO O PEDIDO - . Veiculado no DJEN em 21/04/2022. - Movimentada Por:Igor Padovani de Campos - Magistrado

20/04/2022, 13:39

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Igor Padovani de Campos - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

20/04/2022, 10:24

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/03/2022) - Movimentada Por:ARIANE OCHNER CASATI - Assessor

19/04/2022, 14:33

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/03/2022) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

17/03/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 57) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/03/2022) e ao evento de expedição seq. 58. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

17/03/2022, 15:45

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 57) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/03/2022). - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Analista Judiciário

15/03/2022, 14:45

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Analista Judiciário

15/03/2022, 14:45

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Análise de retorno do Tribunal Regional Federal 4ª Região. - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Analista Judiciário

15/03/2022, 14:44

Transitado em Julgado

14/03/2022, 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/03/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/03/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/02/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/02/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

22/02/2022, 21:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/02/2022, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODAIR JOSE GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES (OAB PR035982) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010676-45.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1046) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1046

03/02/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:32

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/06/2020

23/06/2020, 00:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - ANDAMENTO EM TRIBUNAL SUPERIOR - Processo Distribuído no Tribunal Regional Federal 4ª Região com o número: 50106764520204049999

21/06/2020, 02:00

Distribuído por sorteio

20/06/2020, 10:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/06/2020

20/06/2020, 10:23

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 41592313578524831446180290263 - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

16/06/2020, 10:20

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/05/2020) - Movimentada Por:RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES - Advogado

15/06/2020, 12:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/05/2020) - Movimentada Por:RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES - Advogado

15/06/2020, 12:03

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS) em 04/06/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 47) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/05/2020) e ao evento de expedição seq. 49.

05/06/2020, 00:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS) em 04/06/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 47) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/05/2020) e ao evento de expedição seq. 49.

05/06/2020, 00:09

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/05/2020) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

26/05/2020, 17:09

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 26/05/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 47) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/05/2020) e ao evento de expedição seq. 48. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

26/05/2020, 17:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 26/05/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 47) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/05/2020) e ao evento de expedição seq. 48. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

26/05/2020, 17:07

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 47) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/05/2020) - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

25/05/2020, 13:09

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 47) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/05/2020) - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

25/05/2020, 13:09

Documento - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

25/05/2020, 13:09

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

25/05/2020, 13:09

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (13/03/2020) - Movimentada Por:ARIANE OCHNER CASATI - Assessor

25/05/2020, 09:51

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS) em 04/05/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 40) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (13/03/2020) e ao evento de expedição seq. 42.

24/03/2020, 00:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS) em 04/05/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 40) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (13/03/2020) e ao evento de expedição seq. 42.

24/03/2020, 00:04

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (13/03/2020) - Movimentada Por:ALISSON FARINA AMARO DE SOUZA - Procurador

17/03/2020, 11:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (13/03/2020) - Movimentada Por:ALISSON FARINA AMARO DE SOUZA - Procurador

17/03/2020, 11:35

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 17/03/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 40) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (13/03/2020) e ao evento de expedição seq. 41. - Movimentada Por:ALISSON FARINA AMARO DE SOUZA - Procurador

17/03/2020, 10:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 17/03/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 40) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (13/03/2020) e ao evento de expedição seq. 41. - Movimentada Por:ALISSON FARINA AMARO DE SOUZA - Procurador

17/03/2020, 10:33

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 40) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (13/03/2020) - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

13/03/2020, 11:59

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 40) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (13/03/2020) - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

13/03/2020, 11:59

Ausência das condições da ação - EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO - Registro em 13/03/2020 sob nº 1.204.585.591 - Movimentada Por:Igor Padovani de Campos - Magistrado

13/03/2020, 09:04

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Igor Padovani de Campos - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

05/03/2020, 19:38

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

17/02/2020, 19:38

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

17/02/2020, 19:37

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (13/12/2019) - Movimentada Por:ARIANE OCHNER CASATI - Assessor

11/02/2020, 13:21

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS) em 21/01/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 34) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (13/12/2019) e ao evento de expedição seq. 35.

24/12/2019, 00:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS) em 21/01/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 34) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (13/12/2019) e ao evento de expedição seq. 35.

24/12/2019, 00:01

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 34) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (13/12/2019) - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

13/12/2019, 08:21

Pedido - PEDIDO NÃO CONCEDIDO - Movimentada Por:Danielle Marie de Farias Serigati Varasquim - Magistrado

13/12/2019, 00:22

Desclassificação - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO - PEDIDO NÃO CONCEDIDO - Movimentada Por:Danielle Marie de Farias Serigati Varasquim - Magistrado

13/12/2019, 00:22

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Danielle Marie de Farias Serigati Varasquim - Movimentada Por:Andreza Franca Crespi - Estagiário

05/11/2019, 16:55

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Instrução sem Julgamento - Movimentada Por:Danielle Marie de Farias Serigati Varasquim - Magistrado

05/11/2019, 16:02

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Movimentada Por:Mariana Ferreira Guimarães - Assessor

04/11/2019, 16:22

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (15/07/2019) - Movimentada Por:ARIANE OCHNER CASATI - Assessor

19/08/2019, 16:30

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS) em 29/07/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 23) CONCEDIDO O PEDIDO (15/07/2019) e ao evento de expedição seq. 26.

28/07/2019, 00:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS) em 29/07/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 23) CONCEDIDO O PEDIDO (15/07/2019) e ao evento de expedição seq. 26.

28/07/2019, 00:16

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (15/07/2019) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

18/07/2019, 16:29

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (15/07/2019) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

18/07/2019, 16:29

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 18/07/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 23) CONCEDIDO O PEDIDO (15/07/2019) e ao evento de expedição seq. 25. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

18/07/2019, 16:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 18/07/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 23) CONCEDIDO O PEDIDO (15/07/2019) e ao evento de expedição seq. 25. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

18/07/2019, 16:26

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 23) CONCEDIDO O PEDIDO (15/07/2019) - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Analista Judiciário

17/07/2019, 16:50

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 23) CONCEDIDO O PEDIDO (15/07/2019) - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Analista Judiciário

17/07/2019, 16:50

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 05 de novembro de 2019 às 14:30, em Competência Delegada de Paranacity) - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Analista Judiciário

17/07/2019, 16:50

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Danielle Marie de Farias Serigati Varasquim - Magistrado

15/07/2019, 20:48

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Danielle Marie de Farias Serigati Varasquim - Movimentada Por:Maria Angélica da Silva - Analista Judiciário

13/05/2019, 17:04

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/04/2019) - Movimentada Por:ARIANE OCHNER CASATI - Assessor

13/05/2019, 13:05

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS) em 06/05/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/04/2019) e ao evento de expedição seq. 17.

06/05/2019, 00:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS) em 06/05/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/04/2019) e ao evento de expedição seq. 17.

06/05/2019, 00:23

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/04/2019) - Movimentada Por:NATALYA MARIA SALES FERREIRA CABOCLO - Procurador

27/04/2019, 12:46

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 29/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/04/2019) e ao evento de expedição seq. 16. - Movimentada Por:NATALYA MARIA SALES FERREIRA CABOCLO - Procurador

27/04/2019, 12:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 29/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/04/2019) e ao evento de expedição seq. 16. - Movimentada Por:NATALYA MARIA SALES FERREIRA CABOCLO - Procurador

27/04/2019, 12:45

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 15) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/04/2019) - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Analista Judiciário

25/04/2019, 17:37

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 15) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/04/2019) - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Analista Judiciário

25/04/2019, 17:37

Documento - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Analista Judiciário

25/04/2019, 17:36

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Analista Judiciário

25/04/2019, 17:36

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (29/03/2019) - Movimentada Por:ARIANE OCHNER CASATI - Assessor

24/04/2019, 19:58

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS) em 08/04/2019 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 11) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (29/03/2019) e ao evento de expedição seq. 12.

09/04/2019, 00:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS) em 08/04/2019 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 11) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (29/03/2019) e ao evento de expedição seq. 12.

09/04/2019, 00:02

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ODAIR JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 11) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (29/03/2019) - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Analista Judiciário

29/03/2019, 11:25

Documento - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Analista Judiciário

29/03/2019, 11:24

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Analista Judiciário

29/03/2019, 11:24

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:ALISSON FARINA AMARO DE SOUZA - Procurador

29/03/2019, 09:11

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:ARIANE OCHNER CASATI - Assessor

22/03/2019, 10:25

Documento lido - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2019. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 7.

01/03/2019, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2019. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 7.

01/03/2019, 00:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Analista Judiciário

18/02/2019, 15:56

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Analista Judiciário

18/02/2019, 15:55

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Analista Judiciário

18/02/2019, 15:55

Documento - JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Analista Judiciário

18/02/2019, 15:54

Juntada - JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Analista Judiciário

18/02/2019, 15:54

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Paranacity - Movimentada Por:Cleber Alexandre da Silva - Distribuidor

18/02/2019, 14:57

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

18/02/2019, 14:57

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

16/02/2019, 08:57

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:Eloisa Fernanda Ribeiro Barboza - Assessor

16/02/2019, 08:57

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 17:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/04/2023, 17:07

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/04/2023, 14:55

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/04/2023, 14:55

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/04/2023, 14:55

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 15:03

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 17:27

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 12:18

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 14:07

SENTENÇA

•21/06/2022, 18:20

OUTROS

•20/04/2022, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 14:45

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 07:39

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 17:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/04/2023, 17:07

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/04/2023, 14:55

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/04/2023, 14:55

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/04/2023, 14:55

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 15:03

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 17:27

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 12:18

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 14:07

SENTENÇA

•21/06/2022, 18:20

OUTROS

•20/04/2022, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 14:45

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 21:40

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2020, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 13:09

SENTENÇA

•13/03/2020, 09:04

DECISÃO

•13/12/2019, 00:22

DECISÃO

•15/07/2019, 20:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 11:24