Execução Fiscal 5007704-45.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/05/2026
Valor da Causa
R$ 33.846,98
Órgão julgador
Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
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Autor
SERGIO LUIZ GALDINO DA SILVA
CPF
690.***.***-34
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Reu
Advogados / Representantes
MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS
CPF
878.***.***-72
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·
Representa: Autor
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)
14/05/2026, 12:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/10/2024, 03:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/10/2023, 18:30
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
13/10/2023, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/10/2023, 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/10/2023, 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023, 14:27
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - SERGIO LUIZ GALDINO DA SILVA
22/09/2023, 14:06
Decisão interlocutória
13/06/2023, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2023, 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/03/2023, 00:54
Ato ordinatório praticado
15/03/2023, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 18:51
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ GALDINO DA SILVA)
03/03/2023, 13:18
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Todas as movimentações
(53)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)
14/05/2026, 12:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/10/2024, 03:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/10/2023, 18:30
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
13/10/2023, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/10/2023, 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/10/2023, 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023, 14:27
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - SERGIO LUIZ GALDINO DA SILVA
22/09/2023, 14:06
Decisão interlocutória
13/06/2023, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2023, 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/03/2023, 00:54
Ato ordinatório praticado
15/03/2023, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 18:51
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ GALDINO DA SILVA)
03/03/2023, 13:18
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF11
03/03/2023, 13:18
Remetidos os Autos - SCUAEF11 -> SCFLPCECON
28/02/2023, 18:06
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF11S) - Motivo: Resolução 258/2022
19/12/2022, 14:34
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/08/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
04/08/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022
22/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: SERGIO LUIZ GALDINO DA SILVA EDITAL Nº 720008543927 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) SERGIO LUIZ GALDINO DA SILVA, CPF: 69089124934, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5007704-45.2020.4.04.7205: CDA nº 261446, inscrita em 29/05/2020. VALOR: R$ 33.846,98 em 06/2020. VALOR TOTAL: R$ 33.846,98 (trinta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Auto de Infração. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico:
[email protected]
. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua Dr. Léo de Carvalho, n° 74, bairro Velha, Blumenau/SC, (47) 2111-7246 (Edifício IBIZA Trade & Financial Center). A Procuradoria Federal em Itajaí está localizada na Rua Dr. José Bonifácio Malburg, n° 195, antigo prédio do INSS, Centro, Itajaí/SC. Para consultar o endereço em outras cidades, horário de atendimento e demais informações, acessar o site da Procuradoria-Geral Federal (www.agu.gov.br). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007704-45.2020.4.04.7205/SC
22/06/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2022
20/06/2022, 16:22
Expedição de Edital - citação e intimação
20/06/2022, 16:22
Despacho
12/04/2022, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022, 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2022, 06:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2022, 06:29
Ato ordinatório praticado
07/02/2022, 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022, 09:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
04/02/2022, 16:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
31/01/2022, 02:31
Expedição de mandado - SCITACEMAN
10/01/2022, 15:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
03/11/2021, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/09/2021, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2021, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
21/06/2021, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021, 16:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
28/04/2021, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/04/2021, 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2021, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/03/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
05/03/2021, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021, 15:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
04/12/2020, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/11/2020, 15:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/06/2020, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2020, 12:46
Determinada a citação
29/06/2020, 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2020, 17:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2020, 14:34
Distribuído por sorteio
25/06/2020, 20:27
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2023, 14:32
ATO ORDINATÓRIO
•
15/03/2023, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•
12/04/2022, 16:47
ATO ORDINATÓRIO
•
07/02/2022, 09:07
ATO ORDINATÓRIO
•
21/06/2021, 16:23
ATO ORDINATÓRIO
•
05/03/2021, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•
29/06/2020, 17:14