Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004057-08.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 27.321,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

SANARA MULLER FLECK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

19/10/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/10/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/10/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/10/2023, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/08/2023, 10:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/08/2023, 20:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM06

22/08/2023, 07:59

Transitado em Julgado

22/08/2023, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

19/10/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/10/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2023, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 00:00

04/10/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/10/2023, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/08/2023, 10:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/08/2023, 20:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM06

22/08/2023, 07:59

Transitado em Julgado

22/08/2023, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/07/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/07/2023, 15:16

Despacho

14/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 15:36

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04A -> RSPOATRPR2

15/06/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/06/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/05/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/05/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 16:09

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

11/05/2023, 18:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 97

28/04/2023, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/04/2023, 09:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/04/2023, 15:47

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR04A

19/04/2023, 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Remetidos os Autos para a TNU - 14/04/2023 14:29:39)

19/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/03/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/03/2023, 11:19

Despacho

24/03/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 10:54

Conclusos para decisão com Agravo

16/02/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/01/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/01/2023, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/12/2022, 04:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/12/2022, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 20:15

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/12/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 20:15

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/10/2022, 07:30

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04A -> RSPOATRPR2

21/10/2022, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/09/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/08/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANARA MULLER FLECK (AUTOR) ADVOGADO: MARIA SILESIA PEREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004057-08.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 91

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

25/07/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/07/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/07/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/07/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 16:32

Sentença confirmada - por unanimidade

08/07/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANARA MULLER FLECK (AUTOR) ADVOGADO: MARIA SILESIA PEREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004057-08.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 55

21/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/04/2022, 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

19/04/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/04/2022, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/04/2022, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/04/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/03/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/03/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 16:17

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/01/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/01/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/12/2021, 13:16

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2021, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 05:38

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/11/2021, 11:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/09/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/08/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/04/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/03/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 09:03

Determinada a intimação

15/03/2021, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 09:50

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 13:31

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 20:15

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:15

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:44

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 16:32

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:21

SENTENÇA

•18/03/2022, 16:17

SENTENÇA

•09/12/2021, 05:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 17:04