Recurso Especial 5016414-87.2020.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5016414-87.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/09/2025, 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para remessa ao TRF4

24/09/2025, 14:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 275202/2025 - AgInt nos EDcl no

28/08/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275202 - AgInt nos EDcl no REsp 2046077 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 15:10

Conhecido o recurso de CLAUDIA SAREM CANOVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00275202/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2046077/PR

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:00

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00275202/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2046077/PR

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/06/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 275202/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1066.

05/06/2025, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2025, 13:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para remessa ao TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 275202/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275202 - AgInt nos EDcl no REsp 2046077 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de CLAUDIA SAREM CANOVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00275202/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2046077/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00275202/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2046077/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 275202/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1066.

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