Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001693-09.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 19.714,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

ELENIR OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ERNESTO ROLANDO DIEL

OAB/RS 013945·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/03/2024, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/03/2024, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/03/2024, 18:07

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/02/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97

31/01/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 100

30/01/2024, 17:21

Juntada de Petição

30/01/2024, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:10

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/03/2024, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/03/2024, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 11:58

Reportar Problema

legal

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05/03/2024, 18:07

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/02/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97

31/01/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 100

30/01/2024, 17:21

Juntada de Petição

30/01/2024, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 11:58

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5024966-84.2022.4.04.9388/TRF (ELENIR OLIVEIRA DOS SANTOS)

28/12/2023, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/08/2023, 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/02/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

23/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/01/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/01/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/12/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/12/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/12/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/11/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

05/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/10/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5191410-49.2022.4.04.9666/TRF (ERNESTO ROLANDO DIEL)

24/10/2022, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/09/2022, 14:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071217 processada no TRF4 com o no. 50249668420224049388/TRF (ELENIR OLIVEIRA DOS SANTOS)

10/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071217 processada no TRF4 com o no. 51914104920224049666/TRF (ERNESTO ROLANDO DIEL)

10/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710071217

08/09/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/09/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/08/2022, 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710071217

26/08/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/08/2022, 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/07/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 10:38

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSAN02

18/07/2022, 17:31

Remetidos os Autos - RSSAN02 -> RSPOANCJ

12/07/2022, 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/07/2022, 17:20

Transitado em Julgado

11/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSSAN02

11/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/07/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/07/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/07/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 16:32

Sentença confirmada - por unanimidade

08/07/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELENIR OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ERNESTO ROLANDO DIEL (OAB RS013945) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001693-09.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 65) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 65

21/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/05/2022, 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

29/04/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/04/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/04/2022, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/03/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/03/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/03/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/02/2022, 12:49

Julgado procedente o pedido

22/02/2022, 12:42

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/05/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/04/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/04/2021, 13:58

Despacho

15/04/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/09/2020, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/08/2020, 20:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/06/2020, 23:59

Determinada a citação

18/06/2020, 17:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 08:56

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 16:29

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 16:32

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:21

SENTENÇA

•22/02/2022, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 17:51