Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003440-98.2019.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.930,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

ELIO MIGUEL FICK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUMA HAENSSGEN

OAB/RS 073565·CPF·Representa: Autor

ANDIARA DE ALMEIDA BUENO DE MOURA

OAB/RS 092844·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

23/11/2022, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

23/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/10/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

26/10/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

26/10/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

24/10/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

24/10/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 16:24

Juntada de Petição

21/10/2022, 14:22

Juntada de Petição

21/10/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

21/10/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/10/2022, 12:38

Todas as movimentações(169)

Juntada de Petição

23/11/2022, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

23/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/10/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

Documentos

PETIÇÃO

•24/10/2022, 10:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2022, 14:14

26/10/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

26/10/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

24/10/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

24/10/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 16:24

Juntada de Petição

21/10/2022, 14:22

Juntada de Petição

21/10/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

21/10/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/10/2022, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/08/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/08/2022, 15:11

Transitado em Julgado

09/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSLAJ02

09/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

09/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

12/07/2022, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

12/07/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 16:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/07/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIO MIGUEL FICK (AUTOR) ADVOGADO: ANDIARA DE ALMEIDA BUENO DE MOURA (OAB RS092844) ADVOGADO: LUMA HAENSSGEN (OAB RS073565) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003440-98.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 64

21/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/04/2022, 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

11/04/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

11/04/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

11/04/2022, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

09/04/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

01/04/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

25/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/03/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 13:19

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

31/01/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

31/01/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/01/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/01/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 14:09

Juntada de Petição

24/01/2022, 09:31

Juntada de Petição

24/01/2022, 09:30

Juntada de Petição

24/01/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/01/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/01/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

01/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/12/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

22/12/2021, 13:33

Decisão interlocutória

22/12/2021, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/12/2021, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/12/2021, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/12/2021, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

17/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

29/11/2021, 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2021, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/10/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/10/2021, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/09/2021, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

26/08/2021, 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2021, 17:42

Juntada de Petição

23/06/2021, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/05/2021, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/05/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

28/04/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/04/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/04/2021, 16:07

Decisão interlocutória

07/04/2021, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 07:27

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 10:37

Juntada de Petição

06/04/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/03/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/03/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2021, 15:09

Juntada de Petição

22/03/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

28/11/2020, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2020, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/11/2020, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/11/2020, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

05/11/2020, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: RECESSO

04/11/2020, 19:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2021

04/11/2020, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2021

04/11/2020, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2021

04/11/2020, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2021

04/11/2020, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2021

04/11/2020, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021

04/11/2020, 19:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/12/2020

04/11/2020, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2020

04/11/2020, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2020

04/11/2020, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2020

04/11/2020, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2020

04/11/2020, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020

04/11/2020, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 25/12/2020

04/11/2020, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 24/12/2020

04/11/2020, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2020

04/11/2020, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020

04/11/2020, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

04/11/2020, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

04/11/2020, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

22/10/2020, 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2020, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/08/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/08/2020, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

05/08/2020, 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2020, 05:54

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2020, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/08/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/08/2020, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa - URGENTE

27/07/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/07/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/07/2020, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/06/2020, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/06/2020, 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2020, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

19/06/2020, 14:52

Despacho

19/06/2020, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/03/2020, 22:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

31/03/2020, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 15:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

20/03/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

12/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/03/2020, 10:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

29/02/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/11/2019, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 14

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

12/11/2019, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/11/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/11/2019, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/11/2019, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 18:28

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

11/11/2019, 18:28

Autos com Juiz para Sentença

23/09/2019, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/09/2019, 12:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/07/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/07/2019, 08:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019, 15:43

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/07/2019, 15:43

Juntada - Peças Digitalizadas

30/07/2019, 15:06

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 18:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2022, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 14:27

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 16:32

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:21

SENTENÇA

•15/03/2022, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2021, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 05:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2019, 15:43