Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016072-94.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.516,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

ALEX SANDRO FOGACA CHAGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALICE DE OLIVEIRA

OAB/RS 110034·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/11/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/11/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/11/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/11/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

23/11/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

23/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/11/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/11/2022, 18:02

Juntada de Petição

04/11/2022, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022, 13:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

27/10/2022, 17:46

Juntada de Petição

25/10/2022, 10:57

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

05/12/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/11/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/11/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 12:13

25/11/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/11/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

23/11/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

23/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/11/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/11/2022, 18:02

Juntada de Petição

04/11/2022, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022, 13:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

27/10/2022, 17:46

Juntada de Petição

25/10/2022, 10:57

Juntada de Petição

25/10/2022, 10:55

Juntada de Petição

25/10/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

25/10/2022, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196287-32.2022.4.04.9666/TRF (ALICE DE OLIVEIRA)

24/10/2022, 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196286-47.2022.4.04.9666/TRF (ALEX SANDRO FOGACA CHAGAS)

24/10/2022, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/09/2022, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058146 processada no TRF4 com o no. 51962873220224049666/TRF (ALICE DE OLIVEIRA)

21/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058146 processada no TRF4 com o no. 51962864720224049666/TRF (ALEX SANDRO FOGACA CHAGAS)

21/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058146

05/09/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/09/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/09/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/09/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/08/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

02/08/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/07/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/07/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

20/07/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/07/2022, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/07/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/07/2022, 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710058146

14/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/07/2022, 09:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSGVT02

11/07/2022, 17:00

Transitado em Julgado

11/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/07/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/07/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/07/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/07/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 16:33

Sentença confirmada - por unanimidade

08/07/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALEX SANDRO FOGACA CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO: ALICE DE OLIVEIRA (OAB RS110034) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5016072-94.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 76

21/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/04/2022, 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

22/04/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/04/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/03/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/03/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/03/2022, 17:08

Julgado procedente em parte o pedido

02/03/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 13:59

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 09:04

Convertido o Julgamento em Diligência

25/02/2022, 19:41

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/12/2021, 17:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/10/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/10/2021, 18:38

Não Concedida a tutela provisória

14/10/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/10/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/10/2021, 15:46

Determinada a intimação

08/10/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021, 12:57

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN01S para RSGVT02F)

07/10/2021, 20:10

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 18:07

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 16:33

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:21

SENTENÇA

•02/03/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 16:51