Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000892-62.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.333,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

CLEUNICE MARIA POMPEO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANE MARTINS

OAB/RS 114636·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/01/2023, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/01/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/01/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/01/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/01/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/01/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

09/01/2023, 10:17

Juntada de Petição

09/01/2023, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5245722-72.2022.4.04.9666/TRF (CLEUNICE MARIA POMPEO DA SILVA)

22/12/2022, 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5245723-57.2022.4.04.9666/TRF (FABIANE MARTINS)

22/12/2022, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5245724-42.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710096271 processada no TRF4 com o no. 52457227220224049666/TRF (FABIANE MARTINS)

25/11/2022, 09:47

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

19/01/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/01/2023, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/01/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 10:13

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 16:33

18/01/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/01/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/01/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/01/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

09/01/2023, 10:17

Juntada de Petição

09/01/2023, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5245722-72.2022.4.04.9666/TRF (CLEUNICE MARIA POMPEO DA SILVA)

22/12/2022, 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5245723-57.2022.4.04.9666/TRF (FABIANE MARTINS)

22/12/2022, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5245724-42.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710096271 processada no TRF4 com o no. 52457227220224049666/TRF (FABIANE MARTINS)

25/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710096271 processada no TRF4 com o no. 52457235720224049666/TRF (FABIANE MARTINS)

25/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710096271 processada no TRF4 com o no. 52457244220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710096271 processada no TRF4 com o no. 52457227220224049666/TRF (CLEUNICE MARIA POMPEO DA SILVA)

25/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710096271

24/11/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/11/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/11/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/11/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/11/2022, 09:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710096271

17/11/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/11/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/11/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/11/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/11/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 15:15

Realizado Cálculo de Liquidação

07/11/2022, 12:57

Juntada de Informações da Contadoria

28/10/2022, 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/08/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 10:13

Transitado em Julgado

15/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSPFU04

15/07/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/07/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/07/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/07/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/07/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 16:33

Sentença confirmada - por unanimidade

08/07/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLEUNICE MARIA POMPEO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANE MARTINS (OAB RS114636) PERITO: JEAN MARCEL DAMBROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000892-62.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 77

21/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/05/2022, 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

09/05/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/03/2022, 15:46

Juntada de Petição

07/03/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/03/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/02/2022, 18:42

Julgado procedente em parte o pedido

09/02/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/02/2022, 14:41

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/07/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/07/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/06/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/06/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 14:30

Juntada de Petição

21/06/2021, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/06/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/05/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/05/2021, 16:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPFUPERF para RSPFU04F)

17/05/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/05/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/05/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/05/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 18:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/05/2021, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/05/2021, 10:53

Juntada de Petição

04/05/2021, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/05/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/04/2021, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/03/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/03/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/03/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLEUNICE MARIA POMPEO DA SILVA <br/> Data: 14/04/2021 às 16:20. <br/> Local: CONSULTÓRIO MÉDIDO DR. JEAN MARCEL DAMBRÓS - Rua Uruguai nº 2050, 4º Andar - Clínica IOT, Passo Fundo/RS <br/> Perito: JEAN MARCEL DAMBROS

19/03/2021, 19:09

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSPFU04F para RSPFUPERF)

18/03/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

14/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/03/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/03/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

04/03/2021, 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 14:34

Juntada de Petição

22/02/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/02/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/02/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

22/02/2021, 15:25

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 18:44

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2022, 15:46

SENTENÇA

•09/02/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 14:34