Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007930-95.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

JANDIRA DE AMARAL BORTH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PAULO FONTANA

OAB/RS 035057·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

10/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 11:31

Juntada de Petição

02/07/2024, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

02/07/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

17/06/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/06/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/06/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 16:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/06/2024, 16:16

Juntada de certidão

17/06/2024, 16:15

Baixa Definitiva

13/10/2022, 16:12

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

10/07/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

10/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 11:31

Juntada de Petição

02/07/2024, 08:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

02/07/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

17/06/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/06/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/06/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 16:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/06/2024, 16:16

Juntada de certidão

17/06/2024, 16:15

Baixa Definitiva

13/10/2022, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/10/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/10/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/10/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/09/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

26/09/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5175684-35.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5175682-65.2022.4.04.9666/TRF (JANDIRA DE AMARAL BORTH)

26/09/2022, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5175683-50.2022.4.04.9666/TRF (GREGORY & FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

26/09/2022, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/09/2022, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066658 processada no TRF4 com o no. 51756826520224049666/TRF (JANDIRA DE AMARAL BORTH)

28/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066658 processada no TRF4 com o no. 51756826520224049666/TRF (GREGORY & FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

28/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066658 processada no TRF4 com o no. 51756835020224049666/TRF (GREGORY & FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

28/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066658 processada no TRF4 com o no. 51756843520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710066658

23/08/2022, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/08/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/08/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/08/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2022, 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710066658

15/08/2022, 15:05

Realizado Cálculo de Liquidação

15/08/2022, 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/08/2022, 15:14

Transitado em Julgado

09/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSLAJ02

09/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/08/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/07/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade

08/07/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JANDIRA DE AMARAL BORTH (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) PERITO: CARLOS JOSE GOI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007930-95.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 139) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 139

21/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/04/2022, 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

21/04/2022, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/04/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/04/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/03/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/03/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/02/2022, 15:07

Julgado procedente o pedido

04/02/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/01/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/01/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/11/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 15:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSLAJPERF para RSLAJ02F)

26/11/2021, 14:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/11/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/11/2021, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/10/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/10/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/10/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JANDIRA DE AMARAL BORTH <br/> Data: 25/11/2021 às 08:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIA 01 - Subseção Judiciária de Lajeado/RS - Avenida Castelo Branco, 502, Bairro Florestal - Lajeado/RS. <br/> Perito: CARLOS JOSE GOI JUNIOR

20/10/2021, 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/10/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/10/2021, 11:55

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSLAJ02F para RSLAJPERF)

08/10/2021, 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/10/2021, 16:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003305-18.2021.4.04.7114/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 33

08/10/2021, 16:33

Juntada de Petição

08/10/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/10/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/10/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/10/2021, 14:41

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 14:38

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 16:34

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/03/2022, 15:08

SENTENÇA

•04/02/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 16:42

SENTENÇA

•08/10/2021, 16:33

OFÍCIO

•08/10/2021, 14:38