Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004187-56.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 23.879,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIANA COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

31/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/01/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5256338-09.2022.4.04.9666/TRF (MARIANA COSTA DOS SANTOS)

22/12/2022, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5256340-76.2022.4.04.9666/TRF (ANGELA MARIA GOMES KNEVITZ)

22/12/2022, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090763 processada no TRF4 com o no. 52563380920224049666/TRF (ANGELA MARIA GOMES KNEVITZ)

01/12/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090763 processada no TRF4 com o no. 52563407620224049666/TRF (ANGELA MARIA GOMES KNEVITZ)

01/12/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090763 processada no TRF4 com o no. 52563380920224049666/TRF (MARIANA COSTA DOS SANTOS)

01/12/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710090763

30/11/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/11/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022, 10:17

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

31/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/01/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 10:38

13/01/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5256338-09.2022.4.04.9666/TRF (MARIANA COSTA DOS SANTOS)

22/12/2022, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5256340-76.2022.4.04.9666/TRF (ANGELA MARIA GOMES KNEVITZ)

22/12/2022, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090763 processada no TRF4 com o no. 52563380920224049666/TRF (ANGELA MARIA GOMES KNEVITZ)

01/12/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090763 processada no TRF4 com o no. 52563407620224049666/TRF (ANGELA MARIA GOMES KNEVITZ)

01/12/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090763 processada no TRF4 com o no. 52563380920224049666/TRF (MARIANA COSTA DOS SANTOS)

01/12/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710090763

30/11/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/11/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022, 10:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710090763

25/10/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 17:53

Decisão interlocutória

23/09/2022, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 13:53

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

05/09/2022, 19:20

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

24/08/2022, 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/08/2022, 16:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSPOA21

20/07/2022, 15:22

Transitado em Julgado

20/07/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/07/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/07/2022, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/07/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade

08/07/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIANA COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANGELA MARIA GOMES KNEVITZ (OAB RS022617) ADVOGADO: ELENARA SIMOES FONTOURA DA FONTOURA (OAB RS022667) ADVOGADO: VANDRESSA GOMES KNEVITZ (OAB RS117947) PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004187-56.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 142

21/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/04/2022, 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

28/04/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/04/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/04/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/04/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/03/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/03/2022, 13:04

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2022, 11:21

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 15:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA21F)

07/02/2022, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/02/2022, 12:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/11/2021, 23:59

Determinada a citação

09/11/2021, 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2021, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 18:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/11/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/11/2021, 13:19

Juntada de Petição

01/11/2021, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/10/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/10/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARIANA COSTA DOS SANTOS <br/> Data: 03/11/2021 às 15:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVE - TELEPERÍCIA <br/> Perito: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA

08/10/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 10:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA21F para RSPOA26F)

13/09/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 12:04

Juntada de Petição

08/09/2021, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/09/2021, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/09/2021, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/09/2021, 20:46

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 20:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAP01S para RSPOA21F)

02/09/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/09/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/09/2021, 11:41

Declarada incompetência

27/08/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 13:42

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 15:21

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 16:34

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2022, 17:15

SENTENÇA

•18/03/2022, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 16:05