Recurso Inominado Cível 5009074-07.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 27.500,00

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul - Juízo Previdenciário

Partes do Processo

JULIANA MARISTELA HEINECK STOHR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARCI GROSS

OAB/RS 048567·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

DARCI GROSS

OAB/RS 048567·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

12/02/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/02/2025, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/12/2024, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/12/2024, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 10:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/12/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 10:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/08/2024, 13:35

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04B -> RSPOATRPR2

31/07/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/07/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2024, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/07/2024, 16:05

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

12/02/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/02/2025, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/12/2024, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Documentos

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 17:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2023, 23:06

19/12/2024, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 10:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/12/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 10:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/08/2024, 13:35

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04B -> RSPOATRPR2

31/07/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/07/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2024, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/07/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/06/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/06/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/06/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/06/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 17:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/06/2024, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 00:00 a 24/06/2024 14:00</b>

06/06/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 00:00 a 24/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 839

05/06/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/06/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

21/05/2024, 19:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 09/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 390

19/04/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2024, 11:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/10/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/10/2023, 01:07

Juntada de Petição

10/10/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/09/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/09/2023, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/09/2023, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

16/08/2023, 14:23

Convertido o Julgamento em Diligência

16/08/2023, 14:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/03/2023, 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

27/03/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/03/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/03/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/03/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/03/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/03/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/03/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/03/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/03/2023, 13:55

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/10/2022, 19:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/09/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/09/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/09/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/09/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/09/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 19:06

Convertido o Julgamento em Diligência

30/08/2022, 19:06

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 14:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSLAJ02

19/07/2022, 16:28

Transitado em Julgado

19/07/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/07/2022, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/07/2022, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/07/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2022, 15:11

Prejudicado o recurso - por unanimidade

08/07/2022, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIANA MARISTELA HEINECK STOHR (AUTOR) ADVOGADO: DARCI GROSS (OAB RS048567) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009074-07.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 273) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 273

21/06/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/02/2022, 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

23/02/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/02/2022, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/02/2022, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/02/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/02/2022, 18:36

Julgado procedente em parte o pedido

03/02/2022, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 07:41

Juntado(a)

26/01/2022, 11:58

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/01/2022, 10:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2021, 13:57

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 14:05

SENTENÇA

•03/03/2023, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 19:06

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:22

SENTENÇA

•03/02/2022, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 13:57