Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001145-04.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 23.234,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

NOEMIA CENI MULLER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO WILBORN

OAB/RS 103260·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/06/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/05/2023, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/02/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/02/2023, 14:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM04

23/02/2023, 11:39

Transitado em Julgado

23/02/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/02/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/02/2023, 16:42

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/06/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 16:27

23/05/2023, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/02/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/02/2023, 14:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM04

23/02/2023, 11:39

Transitado em Julgado

23/02/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/02/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/02/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/02/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:27

Não conhecido o recurso

03/02/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:27

Conclusos para decisão com Agravo

07/12/2022, 08:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

02/12/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/10/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/09/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/09/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 09:26

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/09/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 09:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/08/2022, 15:43

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04C -> RSPOATRPR2

18/08/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/08/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/08/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/08/2022, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/08/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/08/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/07/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/07/2022, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOEMIA CENI MULLER (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO WILBORN (OAB RS103260) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001145-04.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 459) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 459

21/06/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/05/2022, 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

04/05/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/05/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/05/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/04/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/04/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/04/2022, 16:24

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 10:03

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/03/2022, 18:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/01/2022, 14:36

Determinada a citação

25/01/2022, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 15:54

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 09:26

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:23

SENTENÇA

•31/03/2022, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 15:56