Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002335-07.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 28.194,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ZENIR DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALMARA SILVERIO FRANCISCO

OAB/RS 105662·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/10/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

04/10/2022, 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/10/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/08/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 10:12

Transitado em Julgado

09/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSNHM06

09/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

09/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/07/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/07/2022, 18:27

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

18/10/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/10/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2022, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 10:12

04/10/2022, 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/10/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/08/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 10:12

Transitado em Julgado

09/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSNHM06

09/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

09/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/07/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/07/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/07/2022, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ZENIR DIAS (AUTOR) ADVOGADO: DALMARA SILVERIO FRANCISCO (OAB RS105662) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002335-07.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 464) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 464

21/06/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/05/2022, 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

11/05/2022, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

11/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

09/04/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/04/2022, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

24/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/03/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 18:23

Juntada de Petição

10/03/2022, 11:02

Juntado(a)

09/03/2022, 16:32

Juntado(a)

09/03/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/12/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/12/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/11/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 14:38

Determinada a intimação

14/10/2021, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/09/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/07/2021, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2021, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/02/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2020, 18:59

Decisão interlocutória

11/12/2020, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/11/2020, 08:28

Juntada de Petição

11/11/2020, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/10/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/09/2020, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

04/09/2020, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2020, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2020, 20:42

Decisão interlocutória

04/09/2020, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/07/2020, 23:11

Juntada de Petição

16/07/2020, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

25/06/2020, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/05/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

22/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

12/05/2020, 23:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/04/2020, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

18/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2020, 23:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

18/02/2020, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/02/2020, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/02/2020, 15:25

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 15:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

05/02/2020, 01:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

02/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/12/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

29/11/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2019, 21:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

30/10/2019, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/10/2019, 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/10/2019, 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

01/10/2019, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 01:27

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

04/09/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/09/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

03/09/2019, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/09/2019, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/08/2019, 23:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

27/08/2019, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/08/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019, 15:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

06/08/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

09/07/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/06/2019, 15:36

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

10/06/2019, 17:02

Autos com Juiz para Sentença

30/04/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/04/2019, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/04/2019, 08:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

09/03/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/02/2019, 16:57

Ato ordinatório praticado

27/02/2019, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/02/2019, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

17/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2019, 15:57

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 15:56

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 10:23

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:23

SENTENÇA

•14/03/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 23:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2020, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 01:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2019, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2019, 15:56