Apelação Cível 5022619-63.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 64.496,26

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUCIANO LUIZ DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

23/05/2022, 14:47

Transitado em Julgado

23/05/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/05/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/05/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/05/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/05/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

11/05/2022, 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/05/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 764

20/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

11/04/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/04/2022, 19:48

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

23/05/2022, 14:47

Transitado em Julgado

23/05/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/05/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/05/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 15:37

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:53

13/05/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/05/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

11/05/2022, 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/05/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 764

20/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

11/04/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/04/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/03/2022, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

22/02/2022, 21:40

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1087

03/02/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:32

Juntada de Petição

18/01/2022, 11:37

Juntada de Petição

14/09/2021, 20:48

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 12:04

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 21:40

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:22