Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5058788-75.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 59.931,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ALIDES MULLER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ELAINE TERESINHA VIEIRA

OAB/RS 015109·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE ROSADO COUTINHO

OAB/RS 067438·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/11/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/11/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/11/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/11/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 70

09/11/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/11/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5202647-80.2022.4.04.9666/TRF (ALIDES MULLER)

24/10/2022, 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5202648-65.2022.4.04.9666/TRF (VIEIRA, MENEZES, CARRION, BERGONSI E COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2022, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/09/2022, 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710077940 processada no TRF4 com o no. 52026486520224049666/TRF (VIEIRA, MENEZES, CARRION, BERGONSI E COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/09/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710077940 processada no TRF4 com o no. 52026478020224049666/TRF (ALIDES MULLER)

29/09/2022, 09:54

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

23/11/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/11/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/11/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 17:34

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:12

Reportar Problema

legal

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18/11/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/11/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 70

09/11/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/11/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5202647-80.2022.4.04.9666/TRF (ALIDES MULLER)

24/10/2022, 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5202648-65.2022.4.04.9666/TRF (VIEIRA, MENEZES, CARRION, BERGONSI E COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2022, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/09/2022, 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710077940 processada no TRF4 com o no. 52026486520224049666/TRF (VIEIRA, MENEZES, CARRION, BERGONSI E COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/09/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710077940 processada no TRF4 com o no. 52026478020224049666/TRF (ALIDES MULLER)

29/09/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710077940

27/09/2022, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/09/2022, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/09/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/09/2022, 12:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710077940

15/09/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 17:43

Realizado Cálculo de Liquidação

15/09/2022, 16:02

Juntada de Petição

15/09/2022, 14:04

Juntada de Petição

15/09/2022, 14:03

Juntada de Petição

15/09/2022, 14:03

Juntada de Petição

15/09/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/09/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/08/2022, 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/08/2022, 17:33

Transitado em Julgado

08/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSPOA12

08/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/08/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/07/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade

08/07/2022, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALIDES MULLER (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE ROSADO COUTINHO ADVOGADO: ELAINE TERESINHA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5058788-75.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 503) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 503

21/06/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/05/2022, 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

03/05/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/05/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/04/2022, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/03/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 14:45

Julgado procedente em parte o pedido

11/03/2022, 13:55

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/12/2021, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/12/2021, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 16:09

Decisão interlocutória

29/11/2021, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/11/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/10/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2021, 15:22

Decisão interlocutória

05/10/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/10/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/08/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2021, 15:09

Juntada de Petição

13/08/2021, 10:58

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 10:54

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:23

SENTENÇA

•11/03/2022, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 15:09