Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000726-18.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 28.683,75

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Ijuí

Partes do Processo

RUBIA DE CAMPOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEISE CRISTINA GROHS

OAB/RS 086839·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

23/01/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/01/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

12/01/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5251286-32.2022.4.04.9666/TRF (RUBIA DE CAMPOS)

22/12/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5251287-17.2022.4.04.9666/TRF (DEISE CRISTINA GROHS)

22/12/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097106 processada no TRF4 com o no. 52512863220224049666/TRF (RUBIA DE CAMPOS)

30/11/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097106 processada no TRF4 com o no. 52512871720224049666/TRF (DEISE CRISTINA GROHS)

30/11/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097106

24/11/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

22/11/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/11/2022, 10:11

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

23/01/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/01/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 17:39

12/01/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5251286-32.2022.4.04.9666/TRF (RUBIA DE CAMPOS)

22/12/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5251287-17.2022.4.04.9666/TRF (DEISE CRISTINA GROHS)

22/12/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097106 processada no TRF4 com o no. 52512863220224049666/TRF (RUBIA DE CAMPOS)

30/11/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097106 processada no TRF4 com o no. 52512871720224049666/TRF (DEISE CRISTINA GROHS)

30/11/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097106

24/11/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

22/11/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/11/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/11/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/11/2022, 09:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710097106

18/11/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/11/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/11/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/11/2022, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/11/2022, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2022, 16:12

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSIJI01

11/11/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/11/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/11/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/11/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/11/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 18:40

Decisão interlocutória

08/11/2022, 17:39

Remetidos os Autos - RSIJI01 -> RSPOANCJ

08/11/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/10/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/10/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/10/2022, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/10/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/09/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/09/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/09/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/09/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 17:48

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSIJI01

13/09/2022, 15:49

Conta Atualizada

13/09/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/09/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/09/2022, 13:59

Remetidos os Autos - RSIJI01 -> RSPOANCJ

01/09/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 13:15

Juntada de Petição

01/09/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/08/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/07/2022, 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/07/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSIJI01

19/07/2022, 17:00

Transitado em Julgado

19/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/07/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/07/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade

08/07/2022, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RUBIA DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: DEISE CRISTINA GROHS (OAB RS086839) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000726-18.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 504) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 504

21/06/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/05/2022, 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

04/05/2022, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/05/2022, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/04/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/04/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 21:48

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2022, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 21:48

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/10/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/09/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/09/2021, 17:39

Determinada a intimação

22/09/2021, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/09/2021, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/09/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/08/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/08/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 18:28

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/07/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/07/2021, 23:59

Despacho

06/07/2021, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/06/2021, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/06/2021, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/06/2021, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2021, 12:09

Despacho

27/05/2021, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/05/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/04/2021, 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/02/2021, 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/02/2021, 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/02/2021, 09:44

Despacho

09/02/2021, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021, 15:38

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 17:11

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM06F para RSIJI01F)

19/01/2021, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 11:26

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:12

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:23

SENTENÇA

•18/03/2022, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 09:44