Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000396-61.2021.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 35.589,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Palmeira das Missões

Partes do Processo

MARILEIA DE FATIMA SIGNORI DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SCHOKAL LENCINA

OAB/RS 086131·CPF·Representa: Autor

LORESMAR DOS SANTOS

OAB/RS 076541·CPF·Representa: Autor

JOAO LORESLEI CORREA VARGAS

OAB/RS 112613·CPF·Representa: Autor

MANOELA SOARES SAGGIN

OAB/RS 073699·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2022, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/10/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/10/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/10/2022, 17:53

Juntada de Petição

11/10/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

29/09/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/08/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 13:21

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

14/11/2022, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/10/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 13:21

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:12

16/10/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/10/2022, 17:53

Juntada de Petição

11/10/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

29/09/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/08/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 13:21

Juntada de Petição

20/07/2022, 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/07/2022, 15:39

Transitado em Julgado

18/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSPMM01

18/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/07/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/07/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/07/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/07/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade

08/07/2022, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARILEIA DE FATIMA SIGNORI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA SCHOKAL LENCINA (OAB RS086131) ADVOGADO: LORESMAR DOS SANTOS (OAB RS076541) ADVOGADO: JOAO LORESLEI CORREA VARGAS (OAB RS112613) ADVOGADO: MANOELA SOARES SAGGIN (OAB RS073699) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000396-61.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 510) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 510

21/06/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/04/2022, 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

26/04/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/04/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/03/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/03/2022, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/03/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/03/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/02/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 16:20

Juntado(a)

31/01/2022, 16:11

Juntado(a)

31/01/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/01/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/01/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/01/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/01/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 13:21

Juntado(a)

24/01/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/01/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/10/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/09/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/09/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/09/2021, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/09/2021, 18:40

Juntada de Petição

20/09/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/09/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/08/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

22/07/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 14:11

Juntado(a)

22/07/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/07/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/06/2021, 09:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/04/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 13:08

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 10:39

Juntado(a)

07/04/2021, 10:35

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 16:46

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:23

SENTENÇA

•25/02/2022, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 00:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 10:39