Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001760-10.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

DARLI DOS SANTOS

CPF

Autor

TAINA DOS SANTOS WEHNER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MESSIAS CRISTANI

OAB/RS 078375·CPF·Representa: Autor

JOAO DAVI GOERGEN

OAB/RS 027710·CPF·Representa: Autor

ELIS REGINA GUARAGNI GOERGEN

OAB/RS 034760·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

22/02/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

16/02/2023, 23:59

Expedição de Alvará

06/02/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

06/02/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

02/02/2023, 23:59

Expedição de Alvará

23/01/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/01/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/01/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

17/01/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 15:10

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

22/02/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

22/02/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

16/02/2023, 23:59

Expedição de Alvará

06/02/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 14:31

06/02/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

06/02/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

02/02/2023, 23:59

Expedição de Alvará

23/01/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/01/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/01/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

17/01/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5239954-68.2022.4.04.9666/TRF (TAINA DOS SANTOS WEHNER)

22/12/2022, 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5239955-53.2022.4.04.9666/TRF (Messias Cristani)

22/12/2022, 11:18

Juntada de Petição

26/11/2022, 00:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086164 processada no TRF4 com o no. 52399555320224049666/TRF (Messias Cristani)

13/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086164 processada no TRF4 com o no. 52399546820224049666/TRF (TAINA DOS SANTOS WEHNER)

13/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710086164

04/11/2022, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/10/2022

25/10/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/10/2022, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/10/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/10/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/10/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82

11/10/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710086164

11/10/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/10/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

11/10/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/10/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

06/10/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/10/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

29/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 14:31

Realizado Cálculo de Liquidação

19/09/2022, 14:30

Juntada de Petição

16/09/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/09/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/08/2022, 15:12

Transitado em Julgado

09/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSLAJ02

09/08/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/08/2022, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/07/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

21/07/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade

08/07/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DARLI DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: Messias Cristani (OAB RS078375) ADVOGADO: JOAO DAVI GOERGEN (OAB RS027710) ADVOGADO: ELIS REGINA GUARAGNI GOERGEN (OAB RS034760) RECORRIDO: TAINA DOS SANTOS WEHNER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: Messias Cristani (OAB RS078375) ADVOGADO: JOAO DAVI GOERGEN (OAB RS027710) ADVOGADO: ELIS REGINA GUARAGNI GOERGEN (OAB RS034760) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001760-10.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 705) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 705

21/06/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/05/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/05/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/05/2022, 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

03/05/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 38 e 39

03/05/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

28/04/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/04/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/04/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

18/04/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

08/04/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 19:16

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/01/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

19/10/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/09/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

24/08/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021, 15:17

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/07/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/07/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/07/2021, 15:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/05/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/05/2021, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/05/2021, 23:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/05/2021, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/05/2021, 08:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSLAJ02F para RSLAJ02S) - processo: 50003938220204047114

13/05/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2021, 16:25

Decisão interlocutória

13/05/2021, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 17:14

Juntado(a)

12/05/2021, 17:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000393-82.2020.4.04.7114/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 10

12/05/2021, 16:49

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 18:30

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:24

SENTENÇA

•08/04/2022, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 16:25

SENTENÇA

•12/05/2021, 16:49