Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006829-62.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 13.099,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

ADRIANO BERSCH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/04/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/04/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/04/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/04/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

10/04/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/04/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/04/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5031318-63.2023.4.04.9666/TRF (ADRIANO BERSCH)

22/03/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2023, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086245 processada no TRF4 com o no. 50313186320234049666/TRF (ADRIANO BERSCH)

01/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086245 processada no TRF4 com o no. 50313186320234049666/TRF (CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2023, 09:45

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/04/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/04/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 18:17

17/04/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/04/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

10/04/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/04/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/04/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5031318-63.2023.4.04.9666/TRF (ADRIANO BERSCH)

22/03/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2023, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086245 processada no TRF4 com o no. 50313186320234049666/TRF (ADRIANO BERSCH)

01/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086245 processada no TRF4 com o no. 50313186320234049666/TRF (CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710086245

28/02/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/02/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/02/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 08:41

Juntada de Informações da Contadoria

23/01/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/01/2023, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/11/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/11/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/11/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/11/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2022, 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710086245

17/11/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/11/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/10/2022, 09:41

Despacho

25/10/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/10/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/10/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/10/2022, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/10/2022, 01:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710086245

11/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 17:36

Realizado Cálculo de Liquidação

11/10/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/09/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/09/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

14/09/2022, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

19/07/2022, 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/07/2022, 13:14

Transitado em Julgado

18/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSRGR03

18/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/07/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/07/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/07/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/07/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADRIANO BERSCH (AUTOR) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006829-62.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 714) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 714

21/06/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/04/2022, 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

28/04/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/04/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/04/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/04/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/03/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/03/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 14:12

Julgado procedente o pedido

10/03/2022, 11:28

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/01/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/12/2021, 07:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

23/11/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/11/2021, 11:06

Determinada a citação

19/11/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/11/2021, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 08:16

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 09:39

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:20

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:24

SENTENÇA

•10/03/2022, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 14:12

DECISÃO STJ/STF

•11/11/2021, 09:39