Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024906-98.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 23.875,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

SANDRA BEATRIZ MARTINS DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ADEMIR COSTA CAMPANA

OAB/RS 021235·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA08S para RSGDOUA08S)

08/06/2024, 18:30

Baixa Definitiva

22/11/2022, 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/11/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5197621-04.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/09/2022, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075912 processada no TRF4 com o no. 51976210420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075912

22/09/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/09/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/09/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/09/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2022, 16:57

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA08S para RSGDOUA08S)

08/06/2024, 18:30

Baixa Definitiva

22/11/2022, 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/11/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 14:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2022, 10:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/10/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5197621-04.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/09/2022, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075912 processada no TRF4 com o no. 51976210420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075912

22/09/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/09/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/09/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/09/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2022, 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710075912

09/09/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2022, 16:57

Juntada de Petição

09/09/2022, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/07/2022, 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/07/2022, 10:56

Transitado em Julgado

13/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSGDOUA08

13/07/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/07/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/07/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/07/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:41

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2022, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA BEATRIZ MARTINS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ADEMIR COSTA CAMPANA (OAB RS021235) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5024906-98.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 90

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/05/2022, 10:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

30/05/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/05/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/05/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/05/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/05/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

02/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 16:27

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/03/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/03/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 07:38

Convertido o Julgamento em Diligência

24/02/2022, 17:18

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/02/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/02/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/02/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/02/2022, 14:23

Convertido o Julgamento em Diligência

25/01/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 13:59

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/01/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/01/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/01/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/01/2022, 15:01

Convertido o Julgamento em Diligência

18/01/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 13:23

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/01/2022, 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2021, 18:21

Determinada a citação

06/12/2021, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/12/2021, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/12/2021, 22:06

Juntada de Petição

26/11/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 24/11/2021 15:26:53)

24/11/2021, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSNHM04S para RSGDOUA08S)

23/11/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/11/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/11/2021, 14:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

23/11/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2021, 13:14

Declarada incompetência

22/11/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 17:01

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 10:59

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:41

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:48

SENTENÇA

•22/04/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 14:56