Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009753-47.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 59.583,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

MARIA MARLENE SILVA DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA GHAZZAWI MACHADO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2022, 15:09

Juntada de Petição

24/11/2022, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

24/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

10/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/10/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/10/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:31

Determinada a intimação

27/10/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/10/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/10/2022, 09:52

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

24/11/2022, 15:09

Juntada de Petição

24/11/2022, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

24/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

10/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/10/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/10/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:31

Determinada a intimação

27/10/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/10/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/10/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/10/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/10/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172212-26.2022.4.04.9666/TRF (MARIA MARLENE SILVA DA ROSA)

26/09/2022, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/08/2022, 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065172 processada no TRF4 com o no. 51722122620224049666/TRF (MARIA MARLENE SILVA DA ROSA)

24/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710065172

23/08/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/08/2022, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/08/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

19/08/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710065172

09/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2022, 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/08/2022 15:57:55)

09/08/2022, 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/08/2022 15:57:54)

09/08/2022, 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Juntado(a) - 09/08/2022 15:57:54)

09/08/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/08/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/08/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:12

Decisão interlocutória

01/08/2022, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/08/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/08/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 16:13

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN01

21/07/2022, 11:45

Remetidos os Autos - RSCAN01 -> RSPOANCJ

20/07/2022, 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/07/2022, 16:58

Transitado em Julgado

20/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSCAN01

20/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/07/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/07/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/07/2022, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA MARLENE SILVA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ERIKA GHAZZAWI MACHADO (OAB RS068911) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009753-47.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 403) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 403

21/06/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/04/2022, 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

06/04/2022, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/03/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 12:17

Juntada de Petição

22/03/2022, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/03/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/03/2022, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/03/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/02/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/02/2022, 15:53

Julgado procedente em parte o pedido

09/02/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/02/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/02/2022, 18:06

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 18:49

Juntado(a)

07/02/2022, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/10/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/09/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/09/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 15:02

Decisão interlocutória

17/09/2021, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 14:33

Juntada de Petição

12/08/2021, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/07/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

27/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/06/2021, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/06/2021, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

17/06/2021, 16:41

Decisão interlocutória

17/06/2021, 16:41

Juntado(a)

17/06/2021, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/04/2021, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/03/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/03/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

03/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

21/02/2021, 14:24

Determinada a citação

21/02/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2021, 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/02/2021, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/02/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 18:18

Determinada a intimação

10/12/2020, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/12/2020, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 13:57

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 16:13

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:09

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2022, 19:55

SENTENÇA

•09/02/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2021, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2020, 13:57