Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006399-71.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 37.467,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

LUIZ SANTIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVOIR LEANDRO ARAÚJO

OAB/RS 044040·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

17/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5173547-12.2024.4.04.9666/TRF (LUIZ SANTIN)

27/08/2024, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710055628 processada no TRF4 com o no. 51735471220244049666/TRF (LUIZ SANTIN)

01/08/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710055628

08/07/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/07/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/07/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/07/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/07/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2024, 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710055628

04/07/2024, 14:45

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

17/09/2024, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

17/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 18:05

29/08/2024, 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5173547-12.2024.4.04.9666/TRF (LUIZ SANTIN)

27/08/2024, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710055628 processada no TRF4 com o no. 51735471220244049666/TRF (LUIZ SANTIN)

01/08/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710055628

08/07/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/07/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/07/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/07/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/07/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2024, 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710055628

04/07/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/07/2024, 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/07/2024, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/06/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/06/2024, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/06/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/05/2024, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 07:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/04/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 755/2024

30/04/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 78

19/04/2024, 15:26

Juntada de Petição

19/04/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 18:05

Despacho

08/04/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/03/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/02/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/02/2024, 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSLAJ02

22/02/2024, 14:03

Transitado em Julgado

22/02/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

20/02/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 21:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 19:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/12/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

06/12/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 982

05/12/2023, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

05/12/2023, 13:07

Juntado(a)

08/11/2023, 17:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/08/2023, 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

14/08/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/08/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/08/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/08/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/08/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

30/07/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

20/07/2023, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023, 20:55

Juntada de Petição

19/07/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSLAJ02

18/07/2022, 18:53

Transitado em Julgado

18/07/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/07/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/07/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/07/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/07/2022, 14:22

Juntada de Petição

22/06/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Período da sessão: <b>01/07/2022 00:00 a 08/07/2022 14:00</b>

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ SANTIN (AUTOR) ADVOGADO: ALVOIR LEANDRO ARAÚJO (OAB RS044040) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006399-71.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 412) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 412

21/06/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 13:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/05/2022, 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

04/05/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/05/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/04/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/04/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/04/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2022, 19:16

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/03/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/03/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/03/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 15:15

Julgado procedente em parte o pedido

25/02/2022, 15:15

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/10/2021, 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/09/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 15:19

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 14:33

EXTRATO DE ATA

•19/12/2023, 11:56

SENTENÇA

•20/07/2023, 20:55

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:10

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 14:22

SENTENÇA

•08/04/2022, 19:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/03/2022, 11:08

SENTENÇA

•25/02/2022, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 15:19

OUTROS

•17/08/2021, 14:33

OUTROS

•17/08/2021, 14:33