Cumprimento de sentença 5000198-37.2020.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 56.950,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em São Borja

Partes do Processo

ELTON CLAUDIDEMIO COLPO DELEVATTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO EURICO SASSO SARAIVA

OAB/RS 085834·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

28/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

26/11/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/11/2025, 21:47

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 220

11/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 220

10/11/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2025, 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2025, 04:13

Ato ordinatório praticado

08/11/2025, 04:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

30/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

22/10/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

22/10/2025, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 211

22/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 211

21/10/2025, 02:06

Todas as movimentações(228)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

28/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

26/11/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/06/2024, 23:28

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 15:54

18/11/2025, 21:47

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 220

11/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 220

10/11/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2025, 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2025, 04:13

Ato ordinatório praticado

08/11/2025, 04:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

30/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

22/10/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

22/10/2025, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 211

22/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 211

21/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 211

20/10/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

17/10/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

17/10/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

25/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

25/07/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

17/07/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

17/07/2025, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 200

17/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 200

16/07/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 18:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/07/2025, 18:45

Despacho

18/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

13/05/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

13/05/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

05/05/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 18:19

Despacho

11/04/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

13/03/2025, 00:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183

29/01/2025, 01:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50277376420244049388/TRF

16/01/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

21/12/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

19/12/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 14:39

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/12/2024, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

05/12/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

05/12/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

04/12/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 03:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:26

Despacho

18/11/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

27/10/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/10/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

17/10/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

16/10/2024, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

16/10/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

02/10/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

26/09/2024, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5198539-37.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2024, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5198538-52.2024.4.04.9666/TRF (ARNALDO EURICO SASSO SARAIVA)

26/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

13/09/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

13/09/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/09/2024, 15:37

Juntada de Petição

04/09/2024, 08:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710066530 processada no TRF4 com o no. 51985393720244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

31/08/2024, 09:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710066530 processada no TRF4 com o no. 50277376420244049388/TRF (ELTON CLAUDIDEMIO COLPO DELEVATTI)

31/08/2024, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710066530 processada no TRF4 com o no. 51985385220244049666/TRF (ARNALDO EURICO SASSO SARAIVA)

31/08/2024, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710066530

30/08/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

23/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

08/08/2024, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

08/08/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

05/08/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

05/08/2024, 22:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710066530

05/08/2024, 22:33

Alterado o assunto processual

05/08/2024, 22:27

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSSTI01

08/07/2024, 17:58

Remetidos os Autos - RSSTI01 -> RSPOADCJ

20/06/2024, 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/06/2024, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

19/06/2024, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/05/2024, 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/05/2024, 17:09

Juntada de Petição

21/05/2024, 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSSTI01

02/05/2024, 12:19

Transitado em Julgado

02/05/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

27/04/2024, 01:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - do órgão julgador de origem (RSSJAUA01F para RSSJAUA01F)

26/04/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 16:05

Sentença confirmada - por unanimidade

25/03/2024, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 00:00 a 25/03/2024 14:00</b>

07/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 00:00 a 25/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19

06/03/2024, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/03/2024, 10:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/10/2023, 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

30/10/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

28/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/10/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/10/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023, 13:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117

03/10/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/10/2023, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/10/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

15/09/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/09/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 18:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/06/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/06/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/06/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/06/2023, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

04/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/03/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

20/03/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/03/2023, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 18:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

04/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 19:47

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/11/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/10/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/10/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 14:25

Decisão interlocutória

27/09/2022, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 18:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSSJAUA01

23/08/2022, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/07/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:39

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

11/07/2022, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELTON CLAUDIDEMIO COLPO DELEVATTI (AUTOR) ADVOGADO: ARNALDO EURICO SASSO SARAIVA (OAB RS085834) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000198-37.2020.4.04.7134/RS (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/05/2022, 09:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

25/05/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/05/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/05/2022, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/04/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 17:09

Julgado procedente em parte o pedido

08/04/2022, 17:09

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/11/2021, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/11/2021, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/11/2021, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/11/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 13:46

Juntado(a)

15/10/2021, 14:21

Juntado(a)

15/10/2021, 14:19

Juntado(a)

11/10/2021, 14:24

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 18:16

Expedição de ofício

28/09/2021, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/05/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/04/2021, 23:59

Decisão interlocutória

14/04/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2021, 16:35

Juntada de Petição

12/04/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 16:25

Juntada de Petição

17/03/2021, 11:08

Juntada de Petição

26/02/2021, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/02/2021, 01:01

Juntada de Petição

23/02/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/12/2020, 23:59

Decisão interlocutória

25/11/2020, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/10/2020, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/09/2020, 23:59

Decisão interlocutória

01/09/2020, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2020, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/07/2020, 20:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/07/2020, 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/07/2020, 17:02

Juntada de Petição

24/07/2020, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/07/2020, 04:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/07/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 7

19/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/06/2020, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/06/2020, 21:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 09/06/2020 13:05:48)

09/06/2020, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

09/06/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 13:05

Decisão interlocutória

09/06/2020, 13:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 15:42

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 12:45

SENTENÇA

•05/09/2023, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 14:25

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:39

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:48

SENTENÇA

•08/04/2022, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 13:05