Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005522-98.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Carazinho

Partes do Processo

GILBERTO CLAUDEMIR RIBAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LUANA SOUZA DE ABREU

OAB/RS 091981·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 17:57

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/06/2023, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/06/2023, 06:25

Juntada de Petição

12/06/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

24/04/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/03/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/11/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/11/2022, 23:59

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

03/11/2022, 16:21

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

01/08/2023, 17:57

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/06/2023, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/06/2023, 06:25

Juntada de Petição

12/06/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/06/2023, 01:01

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2023, 06:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 18:56

Reportar Problema

legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

24/04/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/03/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/11/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/11/2022, 23:59

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

03/11/2022, 16:21

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOANCJ

24/10/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:13

Juntada de Petição

19/09/2022, 09:45

Juntada de Petição

19/09/2022, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/08/2022, 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/08/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 18:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSCAR02

19/07/2022, 17:00

Transitado em Julgado

19/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/07/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/07/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/07/2022, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/07/2022, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:39

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2022, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GILBERTO CLAUDEMIR RIBAS (AUTOR) ADVOGADO: LUANA SOUZA DE ABREU (OAB RS091981) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005522-98.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 15

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/05/2022, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

19/05/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/05/2022, 16:24

Juntada de Petição

03/05/2022, 11:06

Juntada de Petição

03/05/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/05/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/04/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/03/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/03/2022, 17:26

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/03/2022, 15:54

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/06/2021, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/06/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/04/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/02/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/01/2021, 23:11

Juntada de Petição

11/12/2020, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/12/2020, 15:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

30/11/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2020, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/10/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/10/2020, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 11:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 11:39

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPFU04S para RSCAR02F)

12/08/2020, 14:06

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 18:25

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:39

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:48

SENTENÇA

•21/03/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 11:39