Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001558-42.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 16.353,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

BELONI BASTOS LINHARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOHANN SCHLESNER

OAB/RS 115423·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2022, 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/10/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/09/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/09/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/09/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

16/08/2022, 12:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/08/2022, 12:26

Baixa Definitiva

16/08/2022, 12:25

Transitado em Julgado

15/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSSCR02

15/08/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/08/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/07/2022, 22:58

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

13/10/2022, 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/10/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/09/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/09/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:40

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:48

19/09/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/09/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

16/08/2022, 12:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/08/2022, 12:26

Baixa Definitiva

16/08/2022, 12:25

Transitado em Julgado

15/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSSCR02

15/08/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/08/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/07/2022, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/07/2022, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/07/2022, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: BELONI BASTOS LINHARES (AUTOR) ADVOGADO: JOHANN SCHLESNER (OAB RS115423) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FELIPE ESPOSITO CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001558-42.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 43

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Juntado(a)

01/06/2022, 19:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/03/2022, 18:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

28/03/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/02/2022, 16:35

Juntada de Petição

11/02/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/02/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/02/2022, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/02/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 35

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/12/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/12/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/12/2021, 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 16:01

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/11/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/11/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/11/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/11/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

07/11/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

28/10/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 08:44

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/08/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/07/2021, 17:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2021, 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/06/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/06/2021, 19:19

Juntada de Petição

10/05/2021, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/05/2021, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/04/2021, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

23/04/2021, 10:26

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: BELONI BASTOS LINHARES <br/> Data: 17/06/2021 às 16:25. <br/> Local: Consultório Dr Felipe Cordeiro - traumato - Rua Marechal Deodoro, nº 253/402 Centro Santa Cruz do Sul-RS <br/> Perito: FELIPE ESPOSITO CORDEIRO

23/04/2021, 10:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 10:03

Decisão interlocutória

30/03/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 15:47

Juntada de Petição

26/03/2021, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/03/2021, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/03/2021, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/03/2021, 19:54

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 18:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/02/2022, 16:35

SENTENÇA

•16/12/2021, 16:01

SENTENÇA

•28/10/2021, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 15:48