Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001751-70.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 34.934,20

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SANDRA RIBAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CEZAR EDMUNDO ZIMMER

OAB/RS 084421·CPF·Representa: Autor

EDSON AFONSO WALBER

OAB/RS 075482·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

09/05/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

09/05/2025, 14:04

Juntada de Petição

09/05/2025, 02:46

Juntada de Petição

09/05/2025, 02:45

Juntada de Petição

09/05/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:28

Juntada de certidão

05/05/2025, 15:28

Juntada de Petição

28/04/2025, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5071427-51.2025.4.04.9666/TRF (EDSON AFONSO WALBER)

25/04/2025, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5071426-66.2025.4.04.9666/TRF (SANDRA RIBAS)

25/04/2025, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2025, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710020925 processada no TRF4 com o no. 50714275120254049666/TRF (EDSON AFONSO WALBER)

30/03/2025, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710020925 processada no TRF4 com o no. 50714266620254049666/TRF (SANDRA RIBAS)

30/03/2025, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710020925 processada no TRF4 com o no. 50714266620254049666/TRF (EDSON AFONSO WALBER)

30/03/2025, 09:38

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

24/05/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

09/05/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

09/05/2025, 14:04

Juntada de Petição

09/05/2025, 02:46

Juntada de Petição

09/05/2025, 02:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 17:19

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legal

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Juntada de Petição

09/05/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:28

Juntada de certidão

05/05/2025, 15:28

Juntada de Petição

28/04/2025, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5071427-51.2025.4.04.9666/TRF (EDSON AFONSO WALBER)

25/04/2025, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5071426-66.2025.4.04.9666/TRF (SANDRA RIBAS)

25/04/2025, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2025, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710020925 processada no TRF4 com o no. 50714275120254049666/TRF (EDSON AFONSO WALBER)

30/03/2025, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710020925 processada no TRF4 com o no. 50714266620254049666/TRF (SANDRA RIBAS)

30/03/2025, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710020925 processada no TRF4 com o no. 50714266620254049666/TRF (EDSON AFONSO WALBER)

30/03/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

24/03/2025, 01:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710020925

21/03/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

20/03/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

20/03/2025, 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/03/2025, 15:20

Juntada de Petição

18/03/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/03/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

14/03/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2025, 14:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710020925

14/03/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/02/2025, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

25/02/2025, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

21/02/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

21/02/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 14:52

Despacho

18/02/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

11/12/2024, 01:01

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAR02

10/12/2024, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 02:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:01

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOADCJ

13/11/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/11/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/11/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

12/11/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

12/11/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:18

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAR02

31/10/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/10/2024, 13:24

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOADCJ

09/10/2024, 13:24

Juntada de Petição

23/09/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/09/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:27

Juntada de Petição

23/08/2024, 15:42

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAR02

23/08/2024, 09:27

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOADCJ

06/08/2024, 13:12

Juntada de Petição

03/07/2024, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/06/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/06/2024, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

01/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

31/05/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

31/05/2024, 09:31

Decisão interlocutória

22/05/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

22/05/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/06/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/06/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/04/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 15:20

Juntada de Petição

14/12/2022, 14:48

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

21/11/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:07

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOANCJ

07/11/2022, 16:07

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

16/09/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/09/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/09/2022, 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/09/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:19

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOANCJ

09/09/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 17:19

Transitado em Julgado

29/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSCAR02

29/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/07/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/07/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/07/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:44

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2022, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SANDRA RIBAS (AUTOR) ADVOGADO: EDSON AFONSO WALBER (OAB RS075482) ADVOGADO: CEZAR EDMUNDO ZIMMER (OAB RS084421) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001751-70.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 208

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2022, 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

18/04/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/03/2022, 10:35

Juntada de Petição

14/03/2022, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/03/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/03/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 58

28/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

18/02/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2022, 18:15

Juntada de Petição

20/12/2021, 16:10

Juntada de Petição

23/11/2021, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/10/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/10/2021, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/10/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 13:55

Julgado procedente em parte o pedido

07/10/2021, 13:55

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 18:58

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 2ª Vara Federal de Carazinho - 25/05/2021 14:00. Refer. Evento 35

28/05/2021, 14:48

Juntada de certidão

26/04/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/03/2021, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/03/2021, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/03/2021, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/03/2021, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/03/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/03/2021, 14:07

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local 2ª Vara Federal de Carazinho - 25/05/2021 14:00. Refer. Evento 25

03/03/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 14:04

Despacho

02/03/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/03/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/02/2021, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/02/2021, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/02/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/02/2021, 18:11

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 2ª Vara Federal de Carazinho - 23/03/2021 14:00

19/02/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/02/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/02/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/01/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/01/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/01/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/01/2021, 15:38

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 2ª Vara Federal de Carazinho - 04/02/2021 16:15. Refer. Evento 9

28/01/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/01/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/12/2020, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/12/2020, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/12/2020, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/12/2020, 08:33

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 2ª Vara Federal de Carazinho - 04/02/2021 16:15

14/12/2020, 08:33

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/08/2020, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2020, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/07/2020, 15:03

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 15:03

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 09:16

IMPUGNAÇÃO

•13/04/2023, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:44

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 18:19

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/12/2021, 16:10

SENTENÇA

•07/10/2021, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2021, 15:35

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 17:19

IMPUGNAÇÃO

•13/04/2023, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:44

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 18:19

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/12/2021, 16:10

SENTENÇA

•07/10/2021, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2021, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 15:03