Agravo em Recurso Especial 5000297-73.2020.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Pato Branco 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

GEOVANA CLAUDIA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOANA AQUINO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JACIRA CAMARGO ROCHA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 08/03/2023

08/03/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

10/02/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023, 18:46

Conheço do agravo de GEOVANA CLAUDIA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

09/02/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/12/2022, 19:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/12/2022, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022, 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/12/2022, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022, 15:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/10/2022, 14:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 06:10

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•21/10/2022, 14:12

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•21/10/2022, 14:12

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•21/10/2022, 14:12

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•21/10/2022, 14:12

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•21/10/2022, 14:12

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•21/10/2022, 14:11

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