Recurso de Medida Cautelar Cível 5019822-09.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.088,03

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI (RS-2A)

Partes do Processo

LUCIANO GUAITES SPECHT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS

OAB/RS 040459·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2022, 15:36

Transitado em Julgado

29/08/2022, 15:35

Juntada de Petição

24/08/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/08/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

14/07/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/07/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/07/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/07/2022, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

29/08/2022, 15:36

Transitado em Julgado

29/08/2022, 15:35

Juntada de Petição

24/08/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/08/2022, 15:50

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:44

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

14/07/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/07/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/07/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/07/2022, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIANO GUAITES SPECHT ADVOGADO: ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5019822-09.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 236) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 236

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2022, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/05/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 15:42

Indeferido o pedido

20/04/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 09:43

Distribuído por dependência - Número: 50602437520214047100/RS

20/04/2022, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 15:39