Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004604-42.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOUrbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas

Partes do Processo

GIZELE VERGARA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALESCA DA FONSECA CARDOZO

OAB/RS 104513·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

24/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/10/2023, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/10/2023, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/09/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/08/2023, 14:13

Despacho

18/08/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

04/08/2023, 01:03

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

30/10/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

24/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/10/2023, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 14:11

05/10/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/10/2023, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/09/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/08/2023, 14:13

Despacho

18/08/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

04/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

17/07/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

14/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/06/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

24/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/03/2023, 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/03/2023, 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPEL03

03/03/2023, 16:52

Recebidos os autos do STF

02/03/2023, 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5004604422021404711020230119162910

19/01/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/12/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/12/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/12/2022, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/12/2022, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 18:25

Recurso Extraordinário admitido

05/12/2022, 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/11/2022, 07:05

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02B -> RSPOATRPR2

25/11/2022, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/10/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/09/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2022, 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/09/2022, 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/09/2022 14:42:25)

05/09/2022, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Período da sessão: <b>26/08/2022 00:00 a 02/09/2022 14:00</b>

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GIZELE VERGARA (AUTOR) ADVOGADO: VALESCA DA FONSECA CARDOZO (OAB RS104513) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de agosto e encerramento no dia 02 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004604-42.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

17/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 223

16/08/2022, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2022, 09:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

01/08/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/07/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/07/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/07/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2022, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GIZELE VERGARA (AUTOR) ADVOGADO: VALESCA DA FONSECA CARDOZO (OAB RS104513) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004604-42.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 277) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 277

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/06/2022, 19:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

14/06/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/06/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/05/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/05/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/05/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/05/2022, 14:56

Julgado procedente em parte o pedido

18/05/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2022, 18:13

Juntado(a)

18/05/2022, 16:48

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/03/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/03/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/03/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/02/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

07/02/2022, 10:50

Convertido o Julgamento em Diligência

07/02/2022, 10:50

Juntado(a)

04/02/2022, 17:18

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/12/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/11/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/11/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 12:06

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências da 3ª VF de Pelotas - 11/11/2021 14:00. Refer. Evento 12

16/11/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/08/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/08/2021, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/08/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/08/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 19:34

Juntada de certidão

30/07/2021, 19:32

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª VF de Pelotas - 11/11/2021 14:00

30/07/2021, 19:27

Despacho

30/07/2021, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/07/2021, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/07/2021, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/06/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/06/2021, 17:01

Não Concedida a tutela provisória

08/06/2021, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 18:54

Distribuído por sorteio

04/06/2021, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 18:25

ACÓRDÃO

•05/09/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•05/09/2022, 16:31

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:47

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:49

SENTENÇA

•18/05/2022, 18:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/03/2022, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 17:01