Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004562-86.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 53.854,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JULIO CEZAR MACHADO DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GONÇALVES FRIEDRICH

OAB/RS 039394·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5260285-71.2022.4.04.9666/TRF (JULIO CEZAR MACHADO DIAS)

24/01/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/12/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/12/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/12/2022, 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097245 processada no TRF4 com o no. 52602857120224049666/TRF (JULIO CEZAR MACHADO DIAS)

03/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097245

02/12/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 15:05

Decisão interlocutória

02/12/2022, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/12/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5260285-71.2022.4.04.9666/TRF (JULIO CEZAR MACHADO DIAS)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 16:01

24/01/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/12/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/12/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/12/2022, 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097245 processada no TRF4 com o no. 52602857120224049666/TRF (JULIO CEZAR MACHADO DIAS)

03/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097245

02/12/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 15:05

Decisão interlocutória

02/12/2022, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/12/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/11/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/11/2022, 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710097245

18/11/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2022, 17:34

Realizado Cálculo de Liquidação

18/11/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/11/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/11/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

17/11/2022, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/10/2022, 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/10/2022, 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSPOA12

03/10/2022, 15:42

Transitado em Julgado

03/10/2022, 15:42

Juntada de Petição

27/09/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/09/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/09/2022, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2022, 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

05/09/2022, 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 02/09/2022 14:42:32)

05/09/2022, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Período da sessão: <b>26/08/2022 00:00 a 02/09/2022 14:00</b>

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JULIO CEZAR MACHADO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GONÇALVES FRIEDRICH (OAB RS039394) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de agosto e encerramento no dia 02 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004562-86.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

17/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 248

16/08/2022, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/08/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/08/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 15:12

Decisão interlocutória

05/08/2022, 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

01/08/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/07/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/07/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/07/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/07/2022, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JULIO CEZAR MACHADO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GONÇALVES FRIEDRICH (OAB RS039394) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004562-86.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 300

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/06/2022, 19:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

14/06/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/06/2022, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/05/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2022, 18:35

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2022, 18:00

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/03/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/02/2022, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/02/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/02/2022, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/02/2022, 23:24

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/02/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 17:35

ACÓRDÃO

•05/09/2022, 16:40

EXTRATO DE ATA

•05/09/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 14:33

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:47

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:49

SENTENÇA

•06/05/2022, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 16:55