Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025378-07.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 30.528,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

NOELI FROHLICH WICKERT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARINA BITDINGER GASSEN

OAB/RS 041374·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 22:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

10/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/05/2023, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

06/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 17:39

Decisão interlocutória

17/04/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 17:08

Juntada de Petição

22/03/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/02/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 18:06

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 22:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

10/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 17:21

22/05/2023, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

06/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 17:39

Decisão interlocutória

17/04/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 17:08

Juntada de Petição

22/03/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/02/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 18:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/02/2023, 15:18

Juntada de Petição

18/02/2023, 12:23

Baixa Definitiva

04/10/2022, 17:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 17:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSNHM06

04/10/2022, 16:56

Transitado em Julgado

04/10/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/09/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/09/2022, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/09/2022, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/09/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2022, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/09/2022, 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/09/2022 14:42:43)

05/09/2022, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Período da sessão: <b>26/08/2022 00:00 a 02/09/2022 14:00</b>

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NOELI FROHLICH WICKERT (AUTOR) ADVOGADO: MARINA BITDINGER GASSEN (OAB RS041374) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de agosto e encerramento no dia 02 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5025378-07.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 294) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

17/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 294

16/08/2022, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2022, 09:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

15/08/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/08/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/07/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/07/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/07/2022, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NOELI FROHLICH WICKERT (AUTOR) ADVOGADO: MARINA BITDINGER GASSEN (OAB RS041374) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5025378-07.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 318) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 318

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/06/2022, 10:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

20/06/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/06/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/06/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/06/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/06/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/06/2022, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/05/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/05/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 12:47

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2022, 12:47

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/12/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 09:15

Determinada a intimação

03/12/2021, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 11:45

Juntada de Petição

23/11/2021, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/11/2021, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/11/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/11/2021, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/11/2021, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 13:19

Determinada a intimação

16/11/2021, 07:27

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/05/2021, 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/11/2020, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

23/04/2020, 13:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/04/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

07/01/2020, 14:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/12/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

24/06/2019, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/06/2019, 20:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

17/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

13/06/2019, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/06/2019, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2019, 16:34

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

07/06/2019, 11:42

Autos com Juiz para Sentença

29/04/2019, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/04/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

20/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/04/2019, 10:40

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 10:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Autos com Juiz para Sentença - 10/04/2019 10:29:02)

10/04/2019, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/04/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

25/03/2019, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/03/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2019, 11:10

Juntada de Petição

20/03/2019, 10:10

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

19/03/2019, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/02/2019, 09:20

Autos com Juiz para Sentença

06/02/2019, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/02/2019, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/01/2019, 14:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/12/2018, 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/12/2018, 11:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/12/2018, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2018, 17:41

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/12/2018, 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2018, 10:57

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 18:06

ACÓRDÃO

•05/09/2022, 16:41

EXTRATO DE ATA

•05/09/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:48

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:49

SENTENÇA

•05/05/2022, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2019, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2019, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2019, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2018, 16:32