Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001943-36.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2020

Valor da Causa

R$ 40.625,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

ROSMARI DA ROSA ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE DA SILVA MINOSSO

OAB/RS 098724·CPF·Representa: Autor

AUREA JULIANA RIBEIRO BOSSARDI

OAB/RS 064226·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

03/12/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

02/12/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/12/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/12/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 131

29/11/2022, 15:20

Juntada de Petição

29/11/2022, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5215863-11.2022.4.04.9666/TRF (DENISE DA SILVA MINOSSO)

23/11/2022, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/10/2022, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070785 processada no TRF4 com o no. 52158631120224049666/TRF (DENISE DA SILVA MINOSSO)

08/10/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710070785

07/10/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

07/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/09/2022, 10:28

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

03/12/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

03/12/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

02/12/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 14:13

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:48

02/12/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/12/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 131

29/11/2022, 15:20

Juntada de Petição

29/11/2022, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5215863-11.2022.4.04.9666/TRF (DENISE DA SILVA MINOSSO)

23/11/2022, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/10/2022, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070785 processada no TRF4 com o no. 52158631120224049666/TRF (DENISE DA SILVA MINOSSO)

08/10/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710070785

07/10/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

07/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/09/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/09/2022, 10:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710070785

19/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

24/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

03/08/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/08/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 12:53

Realizado Cálculo de Liquidação

03/08/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/07/2022, 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSCAX02

25/07/2022, 11:00

Transitado em Julgado

25/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/07/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/07/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/07/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:48

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2022, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSMARI DA ROSA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: AUREA JULIANA RIBEIRO BOSSARDI (OAB RS064226) ADVOGADO: DENISE DA SILVA MINOSSO (OAB RS098724) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001943-36.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 323) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 323

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/06/2022, 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

13/06/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/06/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/06/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/06/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/05/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/05/2022, 14:02

Julgado procedente em parte o pedido

18/05/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2022, 18:28

Juntado(a)

18/05/2022, 10:05

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/04/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/04/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/04/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/03/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/03/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

09/03/2022, 07:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

15/02/2022, 13:51

Juntada de Petição

15/02/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

15/02/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/01/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/01/2022, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

16/12/2021, 13:58

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 6º ANDAR - 14/12/2021 15:30. Refer. Evento 57

15/12/2021, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/10/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/09/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/09/2021, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/09/2021, 00:41

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 6º ANDAR - 14/12/2021 15:30

08/09/2021, 11:14

Despacho

06/09/2021, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 22:14

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 21:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2021, 21:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/03/2021, 11:11

Juntada de certidão

29/03/2021, 11:11

Juntada de certidão

25/03/2021, 23:17

Juntada de certidão

04/03/2021, 23:13

Juntada de certidão

12/02/2021, 21:37

Juntada de certidão

14/01/2021, 10:35

Juntada de certidão

03/12/2020, 13:15

Juntada de certidão

12/11/2020, 15:24

Juntada de certidão

22/10/2020, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/09/2020, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/09/2020, 22:47

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA AUDIÊNCIAS VIRTUAIS 2ª VF CAXIAS - 06/10/2020 15:30. Refer. Evento 29

29/09/2020, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/09/2020, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/09/2020, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/09/2020, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 19:13

Despacho

28/09/2020, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2020, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/09/2020, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/09/2020, 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/09/2020, 00:19

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS VIRTUAIS 2ª VF CAXIAS - 06/10/2020 15:30

16/09/2020, 18:53

Juntado(a)

16/09/2020, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/09/2020, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/09/2020, 18:30

Despacho

16/09/2020, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2020, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/09/2020, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/09/2020, 03:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/09/2020, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 15:35

Determinada a intimação

04/09/2020, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2020, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/08/2020, 21:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/06/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/05/2020, 14:07

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/05/2020, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 17:47

Juntada de Petição

25/02/2020, 16:21

Distribuído por sorteio

25/02/2020, 16:19

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:49

SENTENÇA

•18/05/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 21:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2020, 17:47