Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000094-77.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 60.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Carazinho

Partes do Processo

VALDAIR PEDROSO DOMINGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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DIEGO AYRES CORREA

OAB/RS 053116·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 17:05

Juntada de Petição

18/10/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

17/10/2024, 01:03

Juntada de Petição

17/10/2024, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

02/10/2024, 20:02

Despacho

02/10/2024, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 17:07

Juntada de Petição

26/09/2024, 11:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5033260-91.2023.4.04.9388/TRF (VALDAIR PEDROSO DOMINGUES)

24/09/2024, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/02/2024, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/11/2023, 14:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710064566 processada no TRF4 com o no. 50332609120234049388/TRF (VALDAIR PEDROSO DOMINGUES)

01/11/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710064566

18/10/2023, 18:14

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 17:05

Juntada de Petição

18/10/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

17/10/2024, 01:03

Juntada de Petição

17/10/2024, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/10/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 16:37

Reportar Problema

legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

02/10/2024, 20:02

Despacho

02/10/2024, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 17:07

Juntada de Petição

26/09/2024, 11:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5033260-91.2023.4.04.9388/TRF (VALDAIR PEDROSO DOMINGUES)

24/09/2024, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/02/2024, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/11/2023, 14:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710064566 processada no TRF4 com o no. 50332609120234049388/TRF (VALDAIR PEDROSO DOMINGUES)

01/11/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710064566

18/10/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/08/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/08/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/08/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2023, 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710064566

17/08/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/06/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

29/05/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/05/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 17:47

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

04/04/2023, 16:38

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOANCJ

23/03/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/03/2023, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/02/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/02/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 15:46

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

13/01/2023, 14:45

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOANCJ

15/12/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 16:37

Juntada de Petição

07/11/2022, 10:59

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

04/11/2022, 15:54

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOANCJ

24/10/2022, 16:41

Juntada de Petição

21/09/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/09/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/08/2022, 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/08/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 15:59

Juntada de Petição

21/07/2022, 23:47

Transitado em Julgado

21/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSCAR02

21/07/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/07/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/07/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/07/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/07/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/07/2022, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDAIR PEDROSO DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: DANIEL STEIGLEDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000094-77.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 338

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/06/2022, 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

21/06/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/04/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/03/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/03/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/03/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/03/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/03/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/03/2022, 18:08

Julgado procedente o pedido

14/03/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/03/2022, 17:40

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/12/2021, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/11/2021, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/11/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/11/2021, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/11/2021, 22:35

Convertido o Julgamento em Diligência

05/11/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

05/11/2021, 15:02

Juntada de Petição

20/10/2021, 18:30

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 11:13

Juntada de Petição

09/08/2021, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/08/2021, 16:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/06/2021, 15:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCARCEJUA para RSCAR02S)

11/06/2021, 16:37

Juntada de Petição

11/06/2021, 14:04

Juntada de Petição

11/06/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/06/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/06/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 13:38

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAR02S para RSCARCEJUA)

07/06/2021, 10:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANPERF para RSCAR02S)

07/06/2021, 10:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/06/2021, 10:31

Juntada de Petição

05/06/2021, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/03/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/03/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VALDAIR PEDROSO DOMINGUES <br/> Data: 26/05/2021 às 08:30. <br/> Local: ORTOPEDIA - DANIEL STEIGLEDER - CONSULTÓRIO: Rua São João, n. 1052, Bairro Centro, SÃO LEOPOLDO/RS (próximo à UNIMED - telefone (51) 3592 2666). <br/> Perito: DANIEL STEIGLEDER

22/03/2021, 13:30

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14

22/03/2021, 13:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

22/03/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/03/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/03/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VALDAIR PEDROSO DOMINGUES <br/> Data: 26/05/2021 às 08:30. <br/> Local: ASSISTENTE SOCIAL - ELZA N SARAIVA =SOARES - AVALIAÇÃO SOCIOECONOMICA <br/> Perito: DANIEL STEIGLEDER

18/03/2021, 16:00

Juntada de Petição

01/03/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/03/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/03/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/03/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/03/2021, 14:35

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSCAR02S para RSCANPERF)

01/03/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

01/03/2021, 14:03

Juntada de Petição

21/01/2021, 17:36

Juntada de Petição - VALDAIR PEDROSO DOMINGUES (RS053116 - DIEGO AYRES CORREA)

12/01/2021, 16:18

Distribuído por sorteio

08/01/2021, 15:26

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN03S para RSCAR02S)

08/01/2021, 15:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/09/2022, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 15:59

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:48

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2022, 16:07

SENTENÇA

•14/03/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 14:03