Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002632-10.2021.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

DILCE MARA BRIGNOL PAZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO

OAB/RS 025110·CPF·Representa: Autor

VITOR BETAT DALCIN

OAB/RS 085001·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

18/05/2023, 23:26

Baixa Definitiva

13/02/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/01/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/01/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:31

Juntada de certidão

12/01/2023, 13:31

Juntada de Petição

22/12/2022, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246749-90.2022.4.04.9666/TRF (DILCE MARA BRIGNOL PAZ)

22/12/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246750-75.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/11/2022, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094490 processada no TRF4 com o no. 52467507520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094490 processada no TRF4 com o no. 52467499020224049666/TRF (DILCE MARA BRIGNOL PAZ)

26/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710094490

11/11/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/11/2022, 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/11/2022, 06:22

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição

18/05/2023, 23:26

Baixa Definitiva

13/02/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/01/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/01/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:31

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2022, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 14:22

Juntada de certidão

12/01/2023, 13:31

Juntada de Petição

22/12/2022, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246749-90.2022.4.04.9666/TRF (DILCE MARA BRIGNOL PAZ)

22/12/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246750-75.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/11/2022, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094490 processada no TRF4 com o no. 52467507520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094490 processada no TRF4 com o no. 52467499020224049666/TRF (DILCE MARA BRIGNOL PAZ)

26/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710094490

11/11/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/11/2022, 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/11/2022, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/11/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/11/2022, 09:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710094490

09/11/2022, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 21:06

Realizado Cálculo de Liquidação

09/11/2022, 21:05

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAC01

09/11/2022, 20:43

Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOANCJ

17/10/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/10/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

19/08/2022, 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/08/2022, 14:18

Transitado em Julgado

15/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSCAC01

15/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/08/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/07/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/07/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/07/2022, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DILCE MARA BRIGNOL PAZ (AUTOR) ADVOGADO: VITOR BETAT DALCIN (OAB RS085001) ADVOGADO: ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO (OAB RS025110) PERITO: PEDRO GABRIEL LOPES DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002632-10.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 336) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 336

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/06/2022, 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

13/06/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/06/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/06/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/05/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/05/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/04/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/04/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/04/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/04/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40

18/04/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

18/04/2022, 16:29

Julgado procedente o pedido

18/04/2022, 16:29

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 15:36

Juntado(a)

18/03/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/03/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/02/2022, 19:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/11/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/11/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2021, 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/11/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/11/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/09/2021, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2021, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/09/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/09/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DILCE MARA BRIGNOL PAZ <br/> Data: 22/11/2021 às 16:00. <br/> Local: CAC - Sala de Perícias Cachoeira do Sul - Rua Otto Mernak, 219, Centro - Cachoeira do Sul/RS <br/> Perito: PEDRO GABRIEL LOPES DE CARVALHO

03/09/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/08/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/08/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/08/2021, 16:33

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 17:08

Juntada de Petição

29/07/2021, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/07/2021, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/07/2021, 00:09

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

28/07/2021, 14:36

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 16:10

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:48

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:49

SENTENÇA

•18/04/2022, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2021, 14:36