Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005770-09.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

LECI TERESINHA LEINDECKER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES

OAB/RS 059821·CPF·Representa: Autor

EDU CARLOS LOUREIRO MENEZES

OAB/RS 109494·CPF·Representa: Autor

KATIA VANESSA HACKENHAAR

OAB/RS 126857·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/10/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/10/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 17:02

Juntada de Petição

10/10/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/10/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 108

27/09/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/09/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/09/2022, 15:54

Despacho

26/09/2022, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 22:16

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172187-13.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172186-28.2022.4.04.9666/TRF (LECI TERESINHA LEINDECKER)

26/09/2022, 13:53

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

24/10/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/10/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/10/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 17:02

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 22:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2022, 23:12

10/10/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/10/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 108

27/09/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/09/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/09/2022, 15:54

Despacho

26/09/2022, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 22:16

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172187-13.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172186-28.2022.4.04.9666/TRF (LECI TERESINHA LEINDECKER)

26/09/2022, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/08/2022, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710060745 processada no TRF4 com o no. 51721871320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710060745 processada no TRF4 com o no. 51721862820224049666/TRF (LECI TERESINHA LEINDECKER)

24/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710060745 processada no TRF4 com o no. 51721862820224049666/TRF (TATIANE MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710060745

22/08/2022, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

20/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/08/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/08/2022, 10:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710060745

01/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2022, 17:30

Despacho

24/07/2022, 23:12

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 11:34

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

21/07/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 16:29

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

15/07/2022, 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/07/2022, 13:18

Transitado em Julgado

14/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSBGO02

14/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/07/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/07/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/07/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/07/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:48

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2022, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LECI TERESINHA LEINDECKER (AUTOR) ADVOGADO: TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES (OAB RS059821) ADVOGADO: EDU CARLOS LOUREIRO MENEZES (OAB RS109494) ADVOGADO: KATIA VANESSA HACKENHAAR (OAB RS126857) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005770-09.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 366) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 366

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Juntada de Petição

14/06/2022, 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/06/2022, 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

08/06/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/06/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/06/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/06/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/05/2022, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/05/2022, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/05/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/05/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/05/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/05/2022, 14:57

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/04/2022, 16:07

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/01/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/01/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/01/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/12/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 14:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSSCRPERF para RSBGO02S)

23/11/2021, 14:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/11/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/11/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/09/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/09/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 16:40

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 34

28/09/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LECI TERESINHA LEINDECKER <br/> Data: 08/11/2021 às 13:20. <br/> Local: Sala 1 - Justiça Federal - Rua Cel. Oscar Rafael Jost, 2097 - Avenida - Santa cruz do Sul <br/> Perito: CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI

28/09/2021, 16:38

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LECI TERESINHA LEINDECKER <br/> Data: 08/11/2021 às 11:20. <br/> Local: Sala 1 - Justiça Federal - Rua Cel. Oscar Rafael Jost, 2097 - Avenida - Santa cruz do Sul <br/> Perito: CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI

28/09/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 16:34

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSBGO02S para RSSCRPERF)

28/09/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/09/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/09/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 16:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSSCRPERF para RSBGO02S)

22/09/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/09/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/08/2021, 12:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/08/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/08/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/08/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/08/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LECI TERESINHA LEINDECKER <br/> Data: 14/09/2021 às 09:00. <br/> Local: Sala 1 - Justiça Federal - Rua Cel. Oscar Rafael Jost, 2097 - Avenida - Santa cruz do Sul <br/> Perito: CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI

17/08/2021, 15:23

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSBGO02S para RSSCRPERF)

17/08/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/08/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/08/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 15:32

Juntada de Petição

04/08/2021, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/08/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/08/2021, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

04/08/2021, 16:47

Juntada de Petição

04/08/2021, 10:52

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 10:51

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSCR02S para RSBGO02S)

04/08/2021, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 16:29

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:48

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:49

SENTENÇA

•30/04/2022, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 15:32