Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011768-88.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 41.225,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

VINICIUS MARTINS DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

19/10/2022, 21:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

18/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5183784-76.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5183783-91.2022.4.04.9666/TRF (VINICIUS MARTINS DA ROSA)

26/09/2022, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068685 processada no TRF4 com o no. 51837839120224049666/TRF (VINICIUS MARTINS DA ROSA)

01/09/2022, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068685 processada no TRF4 com o no. 51837847620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/09/2022, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068685

29/08/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/08/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/08/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/08/2022, 18:36

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição

19/10/2022, 21:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

18/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 11:22

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:48

27/09/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5183784-76.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5183783-91.2022.4.04.9666/TRF (VINICIUS MARTINS DA ROSA)

26/09/2022, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068685 processada no TRF4 com o no. 51837839120224049666/TRF (VINICIUS MARTINS DA ROSA)

01/09/2022, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068685 processada no TRF4 com o no. 51837847620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/09/2022, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068685

29/08/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/08/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/08/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/08/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/08/2022, 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710068685

19/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 16:28

Realizado Cálculo de Liquidação

10/08/2022, 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/08/2022, 18:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSPOA15

09/08/2022, 12:14

Transitado em Julgado

09/08/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/08/2022, 20:52

Juntada de Petição

04/08/2022, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/07/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/07/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:48

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2022, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VINICIUS MARTINS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS MARCELINO DAVILA (OAB RS073216) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FERNANDO SCHMIDT FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011768-88.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 378) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 378

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/06/2022, 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

14/06/2022, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 13:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

18/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/05/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/04/2022, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/04/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2022, 20:24

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2022, 20:24

Juntada de Petição

05/04/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/03/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/03/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/02/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/02/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/02/2022, 16:46

Concedida a tutela provisória

10/02/2022, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/01/2022, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/01/2022, 20:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55

05/01/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/01/2022, 10:55

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RSPOA15

28/12/2021, 09:19

Despacho

28/12/2021, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2021, 00:34

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2021, 00:08

Remetidos os Autos - RSPOA15 -> PLANTAO

27/12/2021, 20:17

Juntada de Petição

27/12/2021, 20:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

24/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

16/12/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

14/12/2021, 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2021, 08:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA15S)

13/12/2021, 13:42

Despacho

10/12/2021, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 15:27

Juntada de Petição

08/12/2021, 15:09

Juntada de Petição

07/12/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/12/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/12/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

07/12/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 13:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/12/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/12/2021, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2021, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 21:38

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VINICIUS MARTINS DA ROSA <br/> Data: 06/12/2021 às 16:00. <br/> Local: Sala 5 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: FERNANDO SCHMIDT FERNANDES

23/09/2021, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 12:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA15S para RSPOA26S)

28/06/2021, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021, 02:25

Não Concedida a tutela provisória

24/06/2021, 23:52

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 17:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA15S)

21/06/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 17:53

Juntada de Petição

15/06/2021, 20:45

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 16:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA15S para RSPOA26F)

30/03/2021, 07:32

Decisão interlocutória

29/03/2021, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 21:47

Juntada de Petição

23/03/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/03/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/03/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/03/2021, 11:40

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 11:40

Juntado(a)

23/03/2021, 11:38

Juntado(a)

23/03/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/03/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/03/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 16:45

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 19:19

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:49

SENTENÇA

•10/04/2022, 20:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2022, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/12/2021, 00:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 23:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 16:44

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 11:22

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:48

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:49

SENTENÇA

•10/04/2022, 20:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2022, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/12/2021, 00:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 23:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 11:40

SENTENÇA

•23/03/2021, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 16:45