Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000547-30.2021.4.04.7126 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª UAA em Jaguarão

Partes do Processo

MOISES MACHADO COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS

OAB/RS 093606·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARTINS AZEVEDO

OAB/RS 125459·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSJAOUA04S para RSJAOUA04S)

29/05/2024, 11:40

Baixa Definitiva

09/11/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/11/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/11/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

13/10/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/10/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/10/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176938-43.2022.4.04.9666/TRF (RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS)

26/09/2022, 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176937-58.2022.4.04.9666/TRF (MOISES MACHADO COSTA)

26/09/2022, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2022, 15:08

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSJAOUA04S para RSJAOUA04S)

29/05/2024, 11:40

Baixa Definitiva

09/11/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/11/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 16:14

08/11/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/11/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

13/10/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/10/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/10/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176938-43.2022.4.04.9666/TRF (RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS)

26/09/2022, 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176937-58.2022.4.04.9666/TRF (MOISES MACHADO COSTA)

26/09/2022, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2022, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063174 processada no TRF4 com o no. 51769375820224049666/TRF (MOISES MACHADO COSTA)

30/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063174 processada no TRF4 com o no. 51769384320224049666/TRF (RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS)

30/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710063174

29/08/2022, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/08/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/08/2022, 17:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710063174

02/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 17:19

Realizado Cálculo de Liquidação

02/08/2022, 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/08/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 16:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSJAOUA04

26/07/2022, 16:10

Transitado em Julgado

26/07/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/07/2022, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/07/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/07/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/07/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:49

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2022, 16:49

Juntada de Petição

05/07/2022, 18:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MOISES MACHADO COSTA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE MARTINS AZEVEDO (OAB RS125459) ADVOGADO: RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS (OAB RS093606) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000547-30.2021.4.04.7126/RS (Pauta: 395) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 395

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/06/2022, 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

13/06/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/06/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/06/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

07/06/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/06/2022, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/05/2022, 13:00

Juntada de Petição

18/05/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/04/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/04/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/04/2022, 13:20

Julgado procedente o pedido

22/04/2022, 13:20

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 23/03/2022 18:02:10)

24/03/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/02/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/01/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/01/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/01/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/11/2021, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

21/11/2021, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

11/11/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

11/11/2021, 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2021, 15:19

Juntado(a)

10/11/2021, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 13:27

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 23:33

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:49

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/06/2022, 16:41

SENTENÇA

•22/04/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 15:19