Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF41° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 22.343,72
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª UAA em São Leopoldo
Partes do Processo
ANGELA VAZ
CPF
Autor
SINARA DOS PASSOS CONCEICAO
Reu
GUSTAVO JOSE CARDOSO
CPF
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
JOARA CONCEICAO CARDOSO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JEFFERSON PICOLI
OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor
MATHEUS VIGANO FLORES
OAB/RS 095425·CPF·Representa: Autor
DANIEL CORAL
CPF·Representa: Autor
LESSANDRA ZANINI
CPF·Representa: Autor
GISELE ALVES RODRIGUES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/02/2026, 14:50
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 401
22/01/2026, 03:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 401
21/01/2026, 02:44
Juntada de Petição
21/01/2026, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401
08/01/2026, 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 401
08/01/2026, 10:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 401
07/01/2026, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 15:47
Juntada de certidão
07/01/2026, 15:47
Juntada de Petição
07/01/2026, 08:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5318402-50.2025.4.04.9666/TRF (ANGELA VAZ)
23/12/2025, 10:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/11/2025, 12:29
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710060417 processada no TRF4 com o no. 53184025020254049666/TRF (ANGELA VAZ)
15/11/2025, 09:30
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710060417 processada no TRF4 com o no. 50342796420254049388/TRF (ANGELA VAZ)
15/11/2025, 09:30
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710060417 processada no TRF4 com o no. 50342796420254049388/TRF (SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S)
15/11/2025, 09:30
Documentos
EXTRATO DE ATA
•24/06/2024, 16:54
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2024, 11:00
08/01/2026, 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 401
08/01/2026, 10:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 401
07/01/2026, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 15:47
Juntada de certidão
07/01/2026, 15:47
Juntada de Petição
07/01/2026, 08:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5318402-50.2025.4.04.9666/TRF (ANGELA VAZ)
23/12/2025, 10:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/11/2025, 12:29
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710060417 processada no TRF4 com o no. 53184025020254049666/TRF (ANGELA VAZ)
15/11/2025, 09:30
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710060417 processada no TRF4 com o no. 50342796420254049388/TRF (ANGELA VAZ)
15/11/2025, 09:30
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710060417 processada no TRF4 com o no. 50342796420254049388/TRF (SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S)
15/11/2025, 09:30
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710060417
14/11/2025, 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 380
06/11/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381
05/11/2025, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379
04/11/2025, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/11/2025, 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/11/2025, 22:50
Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 378, 380
28/10/2025, 02:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378
27/10/2025, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378
27/10/2025, 13:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 378, 380
27/10/2025, 02:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 378, 380
24/10/2025, 17:30
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 364
24/10/2025, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2025, 17:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710060417
24/10/2025, 17:03
Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 372
24/10/2025, 02:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372
23/10/2025, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372
23/10/2025, 16:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 372
23/10/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 13:53
Ato ordinatório praticado
22/10/2025, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
20/10/2025, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
20/10/2025, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
20/10/2025, 09:51
Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 363, 364
20/10/2025, 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 363, 364
17/10/2025, 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 17:25
Ato ordinatório praticado
16/10/2025, 17:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 354
02/10/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
25/09/2025, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355
25/09/2025, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353
24/09/2025, 14:58
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354
24/09/2025, 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354
23/09/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 14:42
Ato ordinatório praticado
22/09/2025, 14:42
Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2025, 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337
19/09/2025, 11:29
Juntada de Petição
19/09/2025, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343
18/09/2025, 14:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342
11/09/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
28/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 342
20/08/2025, 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 342
19/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 14:49
Ato ordinatório praticado
18/08/2025, 14:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337
13/08/2025, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
03/08/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320
30/07/2025, 01:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
24/07/2025, 18:32
Ato ordinatório praticado
24/07/2025, 18:32
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 331
24/07/2025, 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 331
23/07/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
22/07/2025, 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
22/07/2025, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 11:48
Ato ordinatório praticado
22/07/2025, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
22/07/2025, 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
22/07/2025, 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
22/07/2025, 09:46
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 318, 320
21/07/2025, 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321
18/07/2025, 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
18/07/2025, 06:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 318, 320
18/07/2025, 02:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 318, 320
17/07/2025, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025, 14:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710060417
17/07/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025, 14:36
Juntado(a)
17/07/2025, 14:36
Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSNHM03
14/07/2025, 13:13
Realizado Cálculo de Liquidação
14/07/2025, 13:13
Remetidos os Autos - RSNHM03 -> RSPOADCJ
07/07/2025, 15:42
Juntada de certidão
13/05/2025, 13:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302
13/05/2025, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
05/05/2025, 23:59
Juntada de Petição
05/05/2025, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
05/05/2025, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
05/05/2025, 14:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025, 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
30/04/2025, 19:59
Juntada de Petição
30/04/2025, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025, 13:25
Decisão interlocutória
24/04/2025, 21:04
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 20:17
Juntada de Petição
14/04/2025, 15:40
Juntada de Petição
02/04/2025, 14:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 294 e 295
28/03/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 294 e 295
20/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 12:36
Ato ordinatório praticado
10/03/2025, 12:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287
13/02/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 285 e 286
23/01/2025, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 285, 286 e 287
16/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
09/12/2024, 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
09/12/2024, 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2024, 13:47
Juntada de Petição
06/08/2024, 09:06
Juntada de Petição
06/08/2024, 09:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSNHM03
05/08/2024, 21:12
Transitado em Julgado
05/08/2024, 21:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 259 e 260
30/07/2024, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
29/07/2024, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258, 259 e 260
07/07/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
27/06/2024, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
27/06/2024, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024, 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024, 15:05
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/06/2024, 16:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 00:00 a 24/06/2024 14:00</b>
06/06/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 00:00 a 24/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 738
05/06/2024, 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
05/06/2024, 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
21/05/2024, 18:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>10/05/2024 00:00 a 17/05/2024 14:00</b>
30/04/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/05/2024 00:00 a 17/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 190
29/04/2024, 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
29/04/2024, 15:14
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - do órgão julgador de origem (RSSLEUA01F para RSSLEUA01F)
25/04/2024, 18:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/03/2024, 11:10
Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR02B
13/03/2024, 17:21
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 244, 242 e 243
13/03/2024, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2024, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2024, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2024, 14:16
Audiência Admonitória realizada - Local UAA São Leopoldo (Sala 511 do Fórum) - 12/03/2024 15:00. Refer. Evento 226
13/03/2024, 14:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
12/03/2024, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
09/03/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
01/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
26/02/2024, 23:59
Juntada de Petição
23/02/2024, 17:14
Juntada de Petição
23/02/2024, 17:14
Juntada de Petição
23/02/2024, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
22/02/2024, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
22/02/2024, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
22/02/2024, 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
21/02/2024, 08:00
Audiência Admonitória designada - Local UAA São Leopoldo (Sala 511 do Fórum) - 12/03/2024 15:00
20/02/2024, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2024, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2024, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2024, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024, 11:00
Ato ordinatório praticado
16/02/2024, 11:00
Juntada de Petição
01/02/2024, 11:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
30/01/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
26/01/2024, 01:01
Juntada de Petição
20/11/2023, 15:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 217
10/11/2023, 14:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217
06/11/2023, 07:27
Expedição de mandado - RSCANCEMAN
30/10/2023, 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
18/10/2023, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
06/10/2023, 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
05/10/2023, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
05/10/2023, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
04/10/2023, 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
04/10/2023, 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
03/10/2023, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 16:44
Despacho
03/10/2023, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
15/09/2023, 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
09/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
01/09/2023, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
01/09/2023, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
29/08/2023, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
19/08/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
17/08/2023, 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160
10/01/2023, 13:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
10/01/2023, 13:11
Expedição de mandado - RSCANCEMAN
25/11/2022, 15:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 158
25/11/2022, 15:03
Expedição de mandado - RSCANCEMAN
25/11/2022, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
24/11/2022, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
24/11/2022, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
24/11/2022, 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/11/2022, 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
24/11/2022, 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
24/11/2022, 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 22:51
Despacho
23/11/2022, 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 22:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 138
18/11/2022, 21:00
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
03/11/2022, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/10/2022, 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022, 18:03
Audiência de Instrução convertida em diligência - Local UAA São Leopoldo (Sala 511 do Fórum) - 26/10/2022 16:00. Refer. Evento 127
27/10/2022, 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2022, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/10/2022, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/10/2022, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/10/2022, 19:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SINARA DOS PASSOS CONCEICAO - EXCLUÍDA
10/10/2022, 19:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO JOSE CARDOSO - EXCLUÍDA
10/10/2022, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
06/10/2022, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
06/10/2022, 11:03
Juntada de Petição
06/10/2022, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
05/10/2022, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/10/2022, 19:03
Audiência de Instrução designada - Local UAA São Leopoldo (Sala 511 do Fórum) - 26/10/2022 16:00
05/10/2022, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/10/2022, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/10/2022, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/10/2022, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
26/09/2022, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/09/2022, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/09/2022, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/09/2022, 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/09/2022, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/09/2022, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022, 11:47
Despacho
14/09/2022, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022, 11:47
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022, 15:14
Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSSLEUA01
26/08/2022, 18:33
Retirada de pauta
25/08/2022, 17:33
Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2022, 12:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Período da sessão: <b>26/08/2022 00:00 a 02/09/2022 14:00</b>
17/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ANGELA VAZ (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON PICOLI
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: JOARA CONCEICAO CARDOSO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU)
RECORRIDO: SINARA DOS PASSOS CONCEICAO (Pais) (RÉU)
RECORRIDO: GUSTAVO JOSE CARDOSO (Tutor) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de agosto e encerramento no dia 02 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001169-37.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 399) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
17/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 399
16/08/2022, 09:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/08/2022, 09:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
01/08/2022, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/07/2022, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/07/2022, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/07/2022, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/07/2022, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/07/2022, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022, 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022, 13:53
Sentença confirmada - por unanimidade
11/07/2022, 16:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>
23/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ANGELA VAZ (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON PICOLI
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: JOARA CONCEICAO CARDOSO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU)
RECORRIDO: SINARA DOS PASSOS CONCEICAO (Pais) (RÉU)
RECORRIDO: GUSTAVO JOSE CARDOSO (Tutor) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001169-37.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 463) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO
23/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 463
22/06/2022, 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
22/06/2022, 09:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/06/2022, 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/06/2022, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/06/2022, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2022, 09:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B
06/06/2022, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/06/2022, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/06/2022, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2022, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/06/2022, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/05/2022, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/05/2022, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/05/2022, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/05/2022, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/05/2022, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2022, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2022, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2022, 16:31
Julgado improcedente o pedido
11/05/2022, 16:31
Conclusos para julgamento
18/04/2022, 16:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 07/04/2022 10:44:42)
18/04/2022, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/03/2022, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/03/2022, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/03/2022, 10:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69
09/02/2022, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/12/2021, 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/11/2021, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/11/2021, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/11/2021, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/11/2021, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/11/2021, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/11/2021, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021, 19:50
Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2021, 19:50
Juntado(a)
27/10/2021, 11:07
Conclusos para julgamento
21/07/2021, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/07/2021, 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/07/2021, 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2021, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2021, 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/07/2021, 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/06/2021, 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/06/2021, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/06/2021, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/06/2021, 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/06/2021, 23:52
Despacho
21/06/2021, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021, 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2021, 10:46
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Ato ordinatório praticado - 15/03/2021 15:30:00)
17/03/2021, 15:02
Expedição de Carta pelo Correio - citação
17/03/2021, 14:51
Expedição de Carta pelo Correio - citação
17/03/2021, 14:51
Juntada de ofício cumprido
17/03/2021, 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/03/2021, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2021, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/03/2021, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021, 18:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
16/02/2021, 22:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
03/02/2021, 14:07
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
27/01/2021, 19:57
Juntada de Petição
22/01/2021, 08:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/09/2020, 01:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
10/08/2020, 21:03
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/07/2020, 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/06/2020, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/05/2020, 15:14
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
23/05/2020, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
16/05/2020, 21:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
16/05/2020, 08:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Registro - Retificada a Autuação de Parte - 15/05/2020 17:47:37)
15/05/2020, 19:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Registro - Retificada a Autuação de Parte - 15/05/2020 17:51:11)