Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002084-06.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 30.960,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Canoas

Partes do Processo

SERGIO DA ROSA CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JEFERSON NESSI BRAGA

OAB/RS 067099·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIS BERTHOLD

OAB/RS 079231·CPF·Representa: Autor

LEONARDO AUGUSTO ESPINDOLA MACIEL

OAB/RS 116439·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2022, 16:32

Transitado em Julgado

14/11/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/11/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/09/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/09/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

23/09/2022, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/07/2022, 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/07/2022, 13:49

Transitado em Julgado

28/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSCAN03

28/07/2022, 17:00

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

14/11/2022, 16:32

Transitado em Julgado

14/11/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/11/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2022, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 13:52

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/10/2022, 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/09/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/09/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

23/09/2022, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/07/2022, 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/07/2022, 13:49

Transitado em Julgado

28/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSCAN03

28/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/07/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/07/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/07/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/07/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO DA ROSA CORREA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO AUGUSTO ESPINDOLA MACIEL (OAB RS116439) ADVOGADO: JEFERSON NESSI BRAGA ADVOGADO: ANDRE LUIS BERTHOLD RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002084-06.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 568) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 568

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/06/2022, 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

08/06/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/06/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/06/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/05/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/05/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/04/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 17:37

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 13:50

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Virtual e Sala 904,9ºandar, 3ª VF Canoas - 18/03/2022 14:00. Refer. Evento 39

22/03/2022, 13:49

Juntada de Petição

18/03/2022, 13:59

Juntada de Petição

16/03/2022, 09:21

Juntada de certidão

09/02/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/12/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/12/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/12/2021, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/12/2021, 19:33

Audiência de Instrução designada - Local Sala Virtual e Sala 904,9ºandar, 3ª VF Canoas - 18/03/2022 14:00

30/11/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/10/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/09/2021, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/09/2021, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/09/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/09/2021, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/09/2021, 21:37

Decisão interlocutória

02/09/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/07/2021, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/07/2021, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/06/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/05/2021, 23:59

Decisão interlocutória

11/05/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/04/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/03/2021, 15:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/03/2021, 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2021, 19:36

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/03/2021, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 18:03

Juntada de Petição

26/02/2021, 16:51

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 16:50

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:54

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:50

SENTENÇA

•25/04/2022, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 18:03