Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008590-15.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 25.836,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CLELIO JOSE THEISEN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ROMERO PITTA

OAB/RS 085774·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/03/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/03/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/03/2023, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/11/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 17:35

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

22/03/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/03/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/03/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 17:54

14/03/2023, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/11/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/11/2022, 17:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM06

07/11/2022, 16:39

Transitado em Julgado

07/11/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/09/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/09/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 17:54

Recurso Extraordinário não admitido

27/09/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/09/2022, 06:36

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02C -> RSPOATRPR2

19/09/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/09/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2022, 18:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

16/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

22/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/07/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/07/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLELIO JOSE THEISEN (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ROMERO PITTA (OAB RS085774) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008590-15.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 573) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 573

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/06/2022, 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

08/06/2022, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/05/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/05/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

19/04/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 13:00

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/01/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/12/2021, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/12/2021, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 13:31

Determinada a intimação

29/11/2021, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2021, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/10/2021, 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2020, 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

28/10/2019, 14:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/10/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

30/04/2019, 04:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/04/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

31/10/2018, 16:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

31/10/2018, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/10/2018, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2018, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2018, 16:40

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

02/10/2018, 10:12

Autos com Juiz para Sentença

23/08/2018, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/08/2018, 15:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 16:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/06/2018, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2018, 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/06/2018, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/06/2018, 10:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2018, 01:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/06/2018, 01:45

Ato Ordinatório

05/06/2018, 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/05/2018, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

02/05/2018, 23:59

Juntado(a)

24/04/2018, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2018, 23:25

Ato Ordinatório

22/04/2018, 23:24

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 16:27

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:54

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:50

SENTENÇA

•19/04/2022, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2018, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2018, 01:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2018, 23:24