Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012267-07.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 37.633,27

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

GERSON LUIZ PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON NESSI BRAGA

OAB/RS 067099·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIS BERTHOLD

OAB/RS 079231·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/10/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 16:58

Juntada de Petição

15/09/2022, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

15/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/07/2022, 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/07/2022, 17:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSCAN01

19/07/2022, 17:00

Transitado em Julgado

19/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/07/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/07/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/07/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/07/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:53

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/10/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 16:58

Juntada de Petição

15/09/2022, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:54

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:50

15/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/07/2022, 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/07/2022, 17:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSCAN01

19/07/2022, 17:00

Transitado em Julgado

19/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/07/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/07/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/07/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/07/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:54

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERSON LUIZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS BERTHOLD ADVOGADO: JEFERSON NESSI BRAGA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012267-07.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 580) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 580

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/05/2022, 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

30/05/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/05/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/05/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/05/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/05/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/05/2022, 10:10

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2022, 17:04

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 12/04/2022 17:34:22)

25/04/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/04/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/04/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/04/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/04/2022, 12:21

Determinada a intimação

30/03/2022, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 14:37

Juntado(a)

10/11/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/11/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/10/2021, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/10/2021, 01:29

Decisão interlocutória

05/10/2021, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 16:22

Juntada de Petição

01/10/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/08/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/07/2021, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/07/2021, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 13:18

Juntado(a)

23/07/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/07/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/05/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/04/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/04/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 10:19

Determinada a intimação

06/04/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/06/2020, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

19/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

10/06/2020, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/06/2020, 21:40

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

09/06/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/01/2020, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/12/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

25/11/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

20/11/2019, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/11/2019, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/11/2019, 15:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 15:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/11/2019, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2019, 14:54

Juntada de Petição

05/11/2019, 11:19

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 11:19

SENTENÇA

•29/04/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 01:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 15:28