Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013956-48.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 23.809,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

CLEZIO GABBI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/10/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/10/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/09/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/09/2022, 19:09

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5164975-38.2022.4.04.9666/TRF (CLEZIO GABBI)

26/09/2022, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5164976-23.2022.4.04.9666/TRF (FABIO LEANDRO MINELLO)

26/09/2022, 13:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51649762320224049666/TRF

05/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 17:46

Despacho

16/08/2022, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2022, 15:30

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

25/10/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/10/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/10/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/09/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 17:00

30/09/2022, 19:09

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5164975-38.2022.4.04.9666/TRF (CLEZIO GABBI)

26/09/2022, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5164976-23.2022.4.04.9666/TRF (FABIO LEANDRO MINELLO)

26/09/2022, 13:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51649762320224049666/TRF

05/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 17:46

Despacho

16/08/2022, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2022, 15:30

Juntada de Petição

16/08/2022, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/08/2022, 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062421 processada no TRF4 com o no. 51649753820224049666/TRF (CLEZIO GABBI)

06/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062421 processada no TRF4 com o no. 51649762320224049666/TRF (CLEZIO GABBI)

06/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062421

05/08/2022, 17:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062421

05/08/2022, 17:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062421

05/08/2022, 17:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062421

05/08/2022, 17:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062421

05/08/2022, 17:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062421

05/08/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/08/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/08/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/07/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/07/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

29/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

29/07/2022, 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710062421

29/07/2022, 16:46

Realizado Cálculo de Liquidação

29/07/2022, 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/07/2022, 14:07

Transitado em Julgado

25/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSSMA01

25/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/07/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/07/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/07/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:55

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLEZIO GABBI (AUTOR) ADVOGADO: FABIO LEANDRO MINELLO (OAB RS042784) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013956-48.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 600) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 600

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/06/2022, 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

07/06/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/06/2022, 11:27

Juntada de Petição

01/06/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/06/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/05/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

04/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/04/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/04/2022, 15:33

Julgado procedente o pedido

24/04/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/04/2022, 12:17

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 12:01

Juntado(a)

01/04/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/02/2022, 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/01/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/01/2022, 17:54

Determinada a citação

24/01/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/01/2022, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/12/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 17:32

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 16:15

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:55

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:50

SENTENÇA

•24/04/2022, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 17:32