Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003670-78.2021.4.04.7112 - TRF4

Baixa Definitiva

26/05/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

10/05/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039684-91.2023.4.04.9666/TRF (DE AGUIAR E ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

28/04/2023, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/03/2023, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710012899 processada no TRF4 com o no. 50396849120234049666/TRF (DE AGUIAR E ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

09/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710012899

08/03/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/02/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

28/02/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/02/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/02/2023, 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710012899

23/02/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2023, 12:39

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAL01

08/02/2023, 11:30

Remetidos os Autos - RSCAL01 -> RSPOANCJ

24/01/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/01/2023, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/10/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/10/2022, 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSCAL01

03/10/2022, 15:42

Transitado em Julgado

03/10/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/09/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/09/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/09/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2022, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/09/2022, 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/09/2022 14:41:32)

05/09/2022, 16:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

19/08/2022, 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/08/2022, 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - 02/08/2022 15:54:39)

19/08/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/08/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/07/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/07/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022 Período da sessão: 04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ORACIDES DORNELLES (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB RS076583) ADVOGADO: PALOMA MOTA UMANN (OAB RS067537) ADVOGADO: EDUARDO ROCHA DE AGUIAR ADVOGADO: PALOMA MOTA UMANN RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JUNIOR GIACOBBO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003670-78.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 598) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 11/07/2022 14:00 Sequencial: 598

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/06/2022, 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

02/06/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/05/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/05/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/05/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 09:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

12/05/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/05/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/04/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/04/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 16:22

Julgado procedente em parte o pedido

08/04/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/02/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/01/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/12/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/11/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

28/10/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/09/2021, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/09/2021, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/09/2021, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/09/2021, 16:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANPERF para RSCAL01S)

02/09/2021, 09:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/09/2021, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/08/2021, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/07/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

27/07/2021, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/07/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/07/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/07/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/07/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/07/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27

12/07/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/07/2021, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/07/2021, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/07/2021, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/07/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/07/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/07/2021, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/06/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

14/06/2021, 23:59

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSCAL01S para RSCANPERF)

04/06/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

04/06/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

04/06/2021, 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2021, 12:46

Não Concedida a tutela provisória

04/06/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

04/06/2021, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/04/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 10:55

Juntada de Petição

05/04/2021, 16:03

Juntada de Petição

05/04/2021, 16:03

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 16:02

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN03S para RSCAL01S)

05/04/2021, 16:02

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039684-91.2023.4.04.9666/TRF (DE AGUIAR E ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710012899 processada no TRF4 com o no. 50396849120234049666/TRF (DE AGUIAR E ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710012899

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710012899

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Todas as movimentações(134)