Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000728-88.2018.4.04.7141 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.787,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em Nova Prata

Partes do Processo

REINELSO COLDEBELLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PIZZI

OAB/RS 106185·CPF·Representa: Autor

RODOLFO AUGUSTO SCHMIT

OAB/RS 095529·CPF·Representa: Autor

INÁCIO CAPPELLARI

OAB/RS 022609·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 21:11

Baixa Definitiva

12/12/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/12/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:46

Juntada de Petição

02/12/2022, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

02/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/11/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/11/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

01/11/2022, 13:55

Despacho

26/10/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 10:56

Todas as movimentações(127)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 21:11

Baixa Definitiva

12/12/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/12/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 17:14

05/12/2022, 09:46

Juntada de Petição

02/12/2022, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

02/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/11/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/11/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

01/11/2022, 13:55

Despacho

26/10/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196805-22.2022.4.04.9666/TRF (INÁCIO CAPPELLARI)

24/10/2022, 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196803-52.2022.4.04.9666/TRF (REINELSO COLDEBELLA)

24/10/2022, 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196804-37.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/09/2022, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069910 processada no TRF4 com o no. 51968052220224049666/TRF (INÁCIO CAPPELLARI)

22/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069910 processada no TRF4 com o no. 51968035220224049666/TRF (REINELSO COLDEBELLA)

22/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069910 processada no TRF4 com o no. 51968043720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710069910

13/09/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/09/2022, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/08/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/08/2022, 18:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710069910

23/08/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2022, 15:37

Despacho

22/08/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 13:42

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNPTUA02

22/08/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 10:33

Remetidos os Autos - RSNPTUA02 -> RSPOANCJ

03/08/2022, 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/07/2022, 14:03

Transitado em Julgado

20/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNPTUA02

20/07/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/07/2022, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/07/2022, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/07/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/07/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:55

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: REINELSO COLDEBELLA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS PIZZI (OAB RS106185) ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO SCHMIT (OAB RS095529) ADVOGADO: INÁCIO CAPPELLARI (OAB RS022609) PERITO: RENATO MANTOVANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000728-88.2018.4.04.7141/RS (Pauta: 619) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 619

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/06/2022, 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

20/06/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/06/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/06/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/05/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/05/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/05/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

03/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/04/2022, 12:15

Julgado procedente o pedido

23/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2022, 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 16:39

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 11:29

Juntado(a)

08/03/2022, 13:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/03/2022, 13:39

Baixa Definitiva

21/06/2019, 13:14

Juntado(a)

21/06/2019, 13:13

Juntada de certidão

18/06/2019, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/06/2019, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

14/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

12/06/2019, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/06/2019, 14:30

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

04/06/2019, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 12:19

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

03/06/2019, 11:03

Autos com Juiz para Sentença

22/05/2019, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/05/2019, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

16/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2019, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/05/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

08/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2019, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

29/03/2019, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/03/2019, 11:22

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 12:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

23/03/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/02/2019, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

11/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

10/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

08/02/2019, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/02/2019, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2019, 13:10

Despacho/Decisão - de Expediente

31/01/2019, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2019, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2019, 21:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2019, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/01/2019, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

20/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2019, 13:23

Ato ordinatório praticado

10/01/2019, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/01/2019, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/12/2018, 13:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

30/11/2018, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/11/2018, 09:07

Juntada - Peças Digitalizadas

21/11/2018, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2018, 15:36

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida

21/11/2018, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2018, 15:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2018, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/11/2018, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/11/2018, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2018, 13:13

Ato ordinatório praticado

26/10/2018, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2018, 13:13

Juntado(a)

25/10/2018, 11:13

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 10:33

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:55

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2022, 15:16

SENTENÇA

•23/04/2022, 12:14

DECISÃO STJ/STF

•18/03/2022, 16:39

DECISÃO STJ/STF

•08/03/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2019, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2019, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2019, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2018, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2018, 13:13