Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007027-60.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 44.605,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

ALVENI MARIA GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARLIANE CARLA DE GUSMAO SOARES LIMA

OAB/AL 017147·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2022, 09:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/10/2022, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/09/2022, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/08/2022, 11:56

Transitado em Julgado

13/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSSCR02

13/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/07/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/07/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 15:57

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

26/10/2022, 09:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/10/2022, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 15:35

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 14:28

07/10/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/09/2022, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/08/2022, 11:56

Transitado em Julgado

13/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSSCR02

13/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/07/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/07/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2022, 15:35

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALVENI MARIA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: DARLIANE CARLA DE GUSMAO SOARES LIMA (OAB AL017147) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2022 e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007027-60.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 49

22/06/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 11:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/05/2022, 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

19/05/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/05/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/05/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/05/2022, 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/05/2022, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

21/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/04/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/02/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/02/2022, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/02/2022, 16:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2021, 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - EXCLUÍDA

04/11/2021, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSLAJ02F para RSSCR02F)

19/10/2021, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/10/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/10/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/09/2021, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/09/2021, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2021, 15:50

Decisão interlocutória

29/09/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/09/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2021, 14:43

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 17:01

SENTENÇA

•11/04/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 14:44