Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000428-38.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

REMI MIGUEL DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIJANE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO BILIBIO

OAB/RS 066248·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

04/10/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/09/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/08/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/08/2022, 17:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSPFU04

11/08/2022, 11:00

Transitado em Julgado

11/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/08/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/07/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/07/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 15:57

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

04/10/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 15:35

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 14:28

22/09/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/08/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/08/2022, 17:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSPFU04

11/08/2022, 11:00

Transitado em Julgado

11/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/08/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/07/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/07/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2022, 15:35

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REMI MIGUEL DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO BILIBIO (OAB RS066248) RECORRENTE: MARIJANE DOS SANTOS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO BILIBIO (OAB RS066248) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2022 e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000428-38.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 60) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 60

22/06/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 11:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/05/2022, 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

30/05/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/05/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/05/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 16:07

Juntada de certidão

02/05/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/04/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/04/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/04/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 13:50

Despacho

04/04/2022, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/01/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/12/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/12/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/11/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/11/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 13:28

Julgado procedente em parte o pedido

16/11/2021, 20:21

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/03/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/02/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/01/2021, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 09:30

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 08:39

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 13:50

SENTENÇA

•16/11/2021, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 08:39