Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042214-74.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 16.967,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ADMAR RONALDO MICHELOTTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA LIETZ

OAB/RS 088772·CPF·Representa: Autor

BRUNO EYMAEL MOREIRA

OAB/RS 088767·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/10/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/10/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

18/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2022, 12:22

Decisão interlocutória

05/10/2022, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/10/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/10/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/10/2022, 16:40

Decisão interlocutória

02/10/2022, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 15:37

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/10/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/10/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

18/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2022, 16:40

12/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2022, 12:22

Decisão interlocutória

05/10/2022, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/10/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/10/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/10/2022, 16:40

Decisão interlocutória

02/10/2022, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/09/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/09/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5183798-60.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5183796-90.2022.4.04.9666/TRF (ADMAR RONALDO MICHELOTTI)

26/09/2022, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5183797-75.2022.4.04.9666/TRF (BRUNA LIETZ)

26/09/2022, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062383 processada no TRF4 com o no. 51837969020224049666/TRF (ADMAR RONALDO MICHELOTTI)

01/09/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062383 processada no TRF4 com o no. 51837977520224049666/TRF (BRUNA LIETZ)

01/09/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062383 processada no TRF4 com o no. 51837986020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/09/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062383

08/08/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/08/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/08/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/08/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/08/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2022, 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710062383

29/07/2022, 16:15

Realizado Cálculo de Liquidação

18/07/2022, 19:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/07/2022, 15:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSPOA15

14/07/2022, 14:09

Transitado em Julgado

14/07/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/07/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/07/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/07/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2022, 15:36

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADMAR RONALDO MICHELOTTI (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO EYMAEL MOREIRA (OAB RS088767) ADVOGADO: BRUNA LIETZ (OAB RS088772) PERITO: MATHEUS HENRIQUE ARAUJO VENTURA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2022 e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5042214-74.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 106) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 106

22/06/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 11:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/05/2022, 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

11/05/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/05/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/04/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/04/2022, 11:09

Juntada de Petição

13/04/2022, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/03/2022, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/03/2022, 19:30

Expedição de ofício

04/03/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/03/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/03/2022, 13:58

Julgado procedente o pedido

26/02/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/01/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 19:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA15S)

14/12/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/12/2021, 11:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/10/2021, 23:59

Determinada a citação

13/10/2021, 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/10/2021, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 18:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/10/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/10/2021, 11:19

Juntado(a)

13/09/2021, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/09/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/09/2021, 10:42

Juntado(a)

03/09/2021, 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 02/09/2021 18:34:10)

02/09/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/09/2021, 16:03

Despacho

01/09/2021, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/08/2021, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/08/2021, 19:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

30/08/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ADMAR RONALDO MICHELOTTI <br/> Data: 07/10/2021 às 09:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR MATHEUS VENTURA - TELEPERÍCIA <br/> Perito: MATHEUS HENRIQUE ARAUJO VENTURA

30/08/2021, 14:14

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 14

30/08/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/08/2021, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/08/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/08/2021, 23:23

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ADMAR RONALDO MICHELOTTI <br/> Data: 23/09/2021 às 09:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR MATHEUS VENTURA - TELEPERÍCIA <br/> Perito: MATHEUS HENRIQUE ARAUJO VENTURA

24/08/2021, 23:22

Juntada de Petição

08/07/2021, 10:34

Juntada de Petição

08/07/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 09:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA15S para RSPOA26F)

06/07/2021, 16:26

Decisão interlocutória

05/07/2021, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 23:23

Juntada de Petição

21/06/2021, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/06/2021, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2021, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

21/06/2021, 13:15

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 13:15

Juntado(a)

18/06/2021, 17:22

Distribuído por sorteio

18/06/2021, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 11:25

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 15:36

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 14:28

SENTENÇA

•26/02/2022, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 23:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 13:15